Ao lado das famílias-matrimônio que se constituem no marco jurídico-social e sacramental, mais e mais surgem as famílias-parceria (coabitações e uniões livres), que se formam consensualmente fora do marco tradicional e perduram enquanto houver a parceria, dando origem à família consensual não conjugal.
Crescem no Brasil e no mundo todo as uniões entre homoafetivos, que lutam pela constituição de um quadro jurídico que lhes garanta estabilidade e reconhecimento social.
Não é lícito emitir um juízo ético sobre essas formas de coabitação sem antes entender o fenômeno. Concretamente: como conceituar a família face às várias formas como ela está se estruturando nos dias atuais?
Marco Antônio Fetter, criador da Universidade da Família, assim a define: “a família é um conjunto de pessoas com objetivos comuns e com laços e vínculos afetivos fortes, cada uma delas com papel definido, onde naturalmente aparecem os papéis de pai, de mãe, de filhos e de irmãos”.
Transformação maior ocorreu na família com a introdução dos preservativos e dos anticoncepcionais, hoje incorporados à cultura como algo normal, ajudando a evitar as doenças sexualmente transmissíveis. Com isso, a sexualidade ficou separada da procriação e do amor estável.
Mais e mais a sexualidade, bem como o matrimônio, é vista como chance de realização pessoal, incluindo ou não a procriação. A sexualidade conjugal ganha mais intimidade e espontaneidade, pois, pelos meios contraceptivos e pelo planejamento familiar, fica liberada do imprevisto de uma gravidez não desejada. Os filhos são queridos e decididos de comum acordo.
A ênfase na sexualidade como realização pessoal propiciou o surgimento de formas de coabitação que não são estritamente matrimoniais. Expressão disso são as uniões consensuais e livres, sem outro compromisso que a mútua realização dos parceiros ou a coabitação de homoafetivos.
Tais práticas, por novas que sejam, devem incluir também uma perspectiva ética e espiritual. Importa zelar para que sejam expressão de amor e de mútua confiança. Se houver amor, para uma leitura cristã do fenômeno, tem a ver com Deus, pois Deus é amor (1 Jo 4 - 12.16). Então, não cabem preconceitos e discriminações. Antes, cumpre ter respeito e abertura para entender tais fatos e colocá-los também diante de Deus. Se as pessoas comprometidas assim o fizerem e assumirem a relação com responsabilidade, não se pode negar a ela relevância religiosa e espiritual. Cria-se uma atmosfera que ajuda a superar a tentação da promiscuidade e reforça-se a estabilidade, diminuindo os preconceitos sociais.
Se há sexo sem procriação, pode haver procriação sem sexo com a procriação in vitro, a inseminação artificial e o “útero de aluguel”. A questão é polêmica em termos éticos e espirituais, e sobre isso parece não haver consenso.
A posição oficial católica tende a uma visão naturista, exigindo para a procriação a relação sexual dos esposos. O ser humano tem direito de nascer humanamente de um pai e de uma mãe que em seu amor o desejaram. Se, por qualquer problema, recorre-se a uma intervenção técnica, nunca pode-se perder a ambiência humana e o reto propósito ético.
O filho que daí procede deve poder ter nome e sobrenome e ser recebido socialmente. A identidade social, nestes casos, é mais importante, antropologicamente, que a identidade biológica. É importante que a criança seja inserida num ambiente familiar para que, em seu processo de individuação, possa realizar o complexo de Electra em relação à mãe ou o de Édipo em relação ao pai de forma bem-sucedida. Assim se evitam danos psicológicos.
Deve-se sempre entender a vida como a culminância da cosmogênese e o maior dom do Criador.
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As novas formas de coabitação na perspectiva ética e espiritual
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