Riscos

ANM e a Vale

Uma questão que deveria ser discutida é sobre os tais laudos de estabilidade e seu conhecimento pela Agência Nacional de Mineração

Por Luiz Tito
Publicado em 15 de novembro de 2023 | 07:48
 
 
 
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Uma questão que deveria ser discutida é sobre os tais laudos de estabilidade e seu conhecimento pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Por que não há na norma que credencia os escritórios e profissionais que realizam tais laudos uma obrigação de que estes sejam depositados na agência e nos órgãos de fiscalização, tão logo concluídos? O caso do laudo firmado pela Walm Engenharia é um exemplo; o laudo encomendado foi concluído em 20 de outubro de 2020, e somente três anos depois é que foi levado à ANM. Empresas com o histórico que tem a Samarco deveriam ter lá dentro um escritório dos órgãos de fiscalização. Em Mariana e Brumadinho, cabe a frase dita por uma autoridade do Judiciário: a Vale ficou com os lucros, e a cidade, com os mortos. E novamente alertamos: todos os culpados estão soltos.

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