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STF desafiado
Vários assuntos não deveriam chegar à análise do STF, mas a Justiça do trabalho resiste ao cumprimento do que determina a lei quanto à terceirização.
Que vários assuntos não deveriam, jamais, chegar à análise do Supremo Tribunal Federal é, mais do que uma realidade, um desejo nacional. Mas, ao mesmo tempo, a Justiça do trabalho, a começar pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, resistir ao cumprimento do que determina a lei e desprezar entendimentos de repercussão geral da Suprema Corte, também não se justifica e passa a exigir que o STF entre em discussões que não são dele, mas precisa fazer valer seus posicionamentos. É o que ocorre, por exemplo, quanto à terceirização. Não só as reformas trabalhistas a autorizaram, como o Supremo em decisão por repercussão geral - ou seja, que afeta obrigatoriamente todas as decisões a respeito do tema - não só reconheceu a legalidade da terceirização, como admitiu relações de trabalho que não geram vínculo trabalhista. Cá pra nós, no mundo inteiro é assim. A resistência de alguns ministros do TST e desembargadores do Trabalho em cumprirem tal entendimento tem gerado desconforto dentro dos próprios tribunais.
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