Cidadania italiana

Cidadania Italiana

Notícia de Paulo Barbosa, especialista em cidadania italiana. A comunidade ítalo-brasileira está apreensiva pela apreciação da Corte Constitucional Italiana sobre a Lei no 91 de 1992, por uma questão de constitucionalidade do Tribunal de Bolonha, em 2024. A audiência pública ocorreu dia 24. O moderno conceito de cidadania, Lei 91/1992, diz que ela é adquirida pelo direito de sangue (jus sanguinis). Ou seja: italiano se nasce ou é adotado por cidadãos italianos.

Código Italiano

Já o Art. 4º do Código Civil diz que “italiano é o filho de pai cidadão italiano”, por direito de sangue. Caso o antepassado tenha nascido em territórios não unificados, à época do Reino da Itália (1861), ou tenha nascido em território unificado mas tenha falecido antes da promulgação do Reino, seus filhos (e por consequência seus descendentes), nascidos fora da Itália, não têm direito à cidadania italiana.

Corte Italiana

A apreciação da nova lei que limitou o direito à cidadania italiana será analisada pela Corte Constitucional. Isso acontecerá quando as ações judiciais de cidadania italiana, apresentadas após 28 de março de 2025 forem apreciadas pela justiça de 1º grau, que as remeterá à Corte Constitucional, visto que essas ações apresentam aspectos de inconstitucionalidade.

Lei Italiana

A nova lei retira direitos adquiridos e tem efeitos retroativos. Advogados italianos creem que a nova lei só poderia ser aplicada aos nascidos após sua promulgação, caso nenhum de seus antepassados tenha requerido a cidadania italiana. Para todos os outros ítalo-descendentes, nascidos antes da promulgação da nova lei, valeriam os dispositivos legais em vigor à época de seus nascimentos. É a decisão que todos descendentes esperam.

Ainda merecendo

A Associação Mineira de Reabilitação - AMR realizou, dia 11, o “20º Chá Solidário”, um dos eventos mais tradicionais de BH. Promovido pelo Corpo de Voluntários da AMR - CVAMR, o encontro aconteceu no Minas 1. O evento reúne anualmente pessoas comprometidas com a causa da inclusão, em uma tarde marcada por beleza, afeto e solidariedade.

Merecendo aplausos

Toda a renda foi revertida aos atendimentos gratuitos oferecidos pela AMR a crianças e adolescentes com deficiência física e em vulnerabilidade social, transformando vidas pela solidariedade. Mais que confraternização, o “Chá” é uma celebração da empatia, do cuidado e da dedicação de uma rede que acredita no poder do bem coletivo.

Ah! Vinhos

Hoje, às 20h, no “Ah! Bon”, Vila da Serra, jantar harmonizado em cinco tempos, com vinhos González Byass. “Sommelier” convidado, Marcelo Vilhena; música com Nêga Kelly. A González Byass é uma empresa espanhola, fundada em 1835, por Manuel María González Angel, em Jerez de la Frontera. No início, mirou vinhos de Jerez, expandiu e hoje possui 11 vinícolas e mais de 100 produtos, entre vinhos, destilados e vinagres.

Alô Luxo

Dia 18, Alo Yoga, o principal nome de luxo no setor de estilo de vida e bem-estar, inaugurou loja no DiamondMall. É a primeira unidade em Minas e a segunda no Brasil. A boa nova foi celebrada, na véspera da abertura oficial, que recebeu formadores de opinião e entusiastas da vida saudável. Em parceria com o shopping, foi realizada uma aula de yoga, comandada pela instrutora Carol Rache.

Alô sofisticação

A loja é uma das pérolas do quarto piso do DiamondMall - espaço dedicado a marcas de luxo, com grifes internacionais e nacionais de alto padrão. Além da Alo Yoga, o novo andar reúne nomes como Dolce&Gabbana, Chanel, Emporio Armani, Tory Burch que elevam o mix de moda e estilo de vida, bem como a oferta da alta moda.

Curtas & Finas

*Vem aí o Festival Rock & Brasa, um dos maiores eventos musicais e gastronômicos de BH. Dia 28, ao lado do Mineirão, avenida Rei Pelé, a partir das 11h.

O evento vai reunir as bandas Velotrol (Rock Clássico), Lurex (Tributo ao Queen), Locomotive (Tributo ao Guns N' Roses) e U2 Go Home (Tributo ao U2).

Na gastronomia, costela assada na brasa. Para acompanhar, chope e bebidas geladas. Espaço crianças e parque de infláveis.

*A 20ª Mostra de Cinema de Ouro Preto - CineOP, até dia 30, é um polo de reflexão sobre o cinema brasileiro.

Com entrada gratuita: exibições, debates, oficinas e mostra, celebra-se duas décadas de compromisso com a preservação audiovisual, a educação e a história do cinema nacional.

Hoje, às 10h, a mesa “Formação em preservação audiovisual no Brasil” discute a expansão tímida da formação neste setor, essencial para salvaguardar a memória cultural e histórica do Brasil.

Amanhã, às 10h, o debate “Preservação e educação: a alma viva do cinema brasileiro”, abrindo o “20º Encontro Nacional de Arquivos” e o “17º Encontro da Educação”.

*O Ninetto BH, no Belvedere, amplia seu cardápio com a inclusão de pizzas no autêntico estilo napolitano.

Reconhecidas pela massa de fermentação natural e borda aerada, estão disponíveis em dois tamanhos: individual e grande.