Elon Musk cumpriu, na noite desta sexta-feira (20 de setembro), a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de indicar um representante da rede X no Brasil. A advogada nomeada é Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já atuou em nome da empresa no país.
Uma das justificativas de Moraes para bloquear o antigo Twitter no Brasil foi justamente a ausência de um representante legal em território nacional. O prazo dado pelo ministro terminaria às 21h29 desta sexta, e a indicação veio minutos antes.
"Pinheiro Neto Advogados confirma que foram apresentados, nesta sexta-feira, 20/9, esclarecimentos e informações em resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF", divulgou, em nota, o escritório de advocacia contratado pelo X no Brasil.
A rede X vai voltar?
Apesar do pedido ter sido cumprido, o STF ainda não se posicionou oficialmente e também não confirmou se a rede vai voltar a operar no país e quando.
De todo modo, este retorno não é automático, e é necessária uma nova decisão do STF autorizando a volta, o que pode acontecer nos próximos dias.
Vale lembrar que outros motivos levaram ao bloqueio da rede no país, entre eles o não cumprimento de ordens judiciais, como o pedido de Alexandre de Moraes para a rede social retirar perfis com conteúdos antidemocráticos do ar. Desde o início do ano, Musk tem se negado a bloquear esses conteúdos alegando "censura".
Além disso, a rede X e a Starlink, empresa que também é de Elon Musk, tinham multas para pagar no país justamente por não obedecerem às ordens judiciais.
Uma análise avaliando o conjunto dessas exigências é o que deve definir o futuro da rede X no Brasil.