Dois casos recentes de envenenamento familiar - um no Piauí, que matou 4 pessoas e outro no Rio Grande do Sul, que tirou a vida de 3 mulheres - chamam atenção para a punição desse tipo de crime. Em ambos casos, as investigações apontam que desavenças entre familiares podem ter sido a motivação dos atos. O padrasto de duas das vítimas e a nora de outra são, respectivamente, os suspeitos dos delitos.
Diante dos acontecimentos, surge a pergunta: matar alguém envenenado pode aumentar a pena de prisão? O advogado criminalista, Paulo Crosara, diz que o uso de veneno é uma qualificadora no Código Penal, o que significa que a penalidade para o crime vai variar de 12 a 30 anos.
“Quando a gente fala de qualificar o crime, a pena já começa maior. A penalidade de homicídio simples é de 6 a 20 anos. A de homicídio qualificado é de 12 a 30. Então, você vê que a pena mínima dobra. Então, quando a gente fala de qualificadora, é disso que a gente está falando. O crime muda. O homicídio qualificado não é o simples,” explica Crosara.
O especialista também destaca que o envenenamento é uma qualificadora porque o crime diminui a possibilidade de defesa, é feito sem o conhecimento da vítima e pode provocar danos prolongados. “Quando existem várias qualificadoras, como nesses casos, o juiz usa uma delas para partir desse patamar de homicídio qualificado e as outras duas, ele entende como se fossem agravantes,” enfatiza.
Os casos
No Piauí
Um homem de 53 anos foi preso nesta quarta-feira (8/1) por suspeita de ser o autor do envenenamento de uma família que causou quatro mortes em Parnaíba, no litoral do Piauí. Francisco de Assis Pereira é padrasto de duas das vítimas e chegou a ser internado após o envenenamento, mas sobreviveu.
No último dia 1º de janeiro, nove pessoas de uma mesma família passaram mal após comerem os restos da ceia de Natal. Quatro morreram, quatro receberam alta e uma segue internada. O laudo da polícia diz que arroz envenenado causou as mortes. A substância encontrada no chumbinho estava presente na comida, informou a Polícia Científica. Um componente chamado terbufós, também encontrado em pesticidas e agrotóxicos, foi achado no arroz consumido na casa.
No Rio Grande do Sul
Um bolo servido em uma confraternização de Natal matou três pessoas e deixou outras duas hospitalizadas em Torres, no litoral norte do estado. Foram encontradas concentrações consideradas altíssimas de arsênio nas amostras de sangue, urina e conteúdo estomacal de três vítimas.
Na noite do último domingo (5/1), a polícia prendeu temporariamente uma mulher suspeita de envolvimento com as mortes. A suspeita, que não teve o nome confirmado, é nora da mulher que fez o bolo, Zeli dos Anjos, 61, que segue internada com quadro estável.
As vítimas que morreram são duas irmãs de Zeli: Maida Berenice Flores da Silva, 59, e Neuza Denize Silva dos Anjos, 65, além de Tatiana Denize Silva dos Anjos, 47, filha de Neuza. Uma criança de dez anos que também comeu o bolo chegou a ser hospitalizada, mas já teve alta. (Com informações da Folhapress)