O médico obstetra Ricardo Herbert Jones, que já foi considerado referência em parto humanizado no país, foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de um recém-nascido após um parto domiciliar realizado em 2010 em Porto Alegre (RS). O julgamento teve início na manhã da quinta-feira (27) e encerrou na madrugada de sexta-feira (28) no Tribunal do Júri da 2ª Vara do Júri do foro da capital gaúcha. As informações são do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A esposa do médico, a enfermeira Neusa Berlese Oliveira Jones, também foi condenada a 11 anos de reclusão, em regime fechado, mas poderá recorrer em liberdade.

De acordo com informações do portal ABC+, o caso aconteceu entre os dias 18 e 19 de setembro de 2010 e, de acordo com a denúncia, a criança não recebeu atendimento médico adequado após o parto em casa. Segundo a acusação, os pais da criança realizaram o procedimento na casa da avó materna da vítima, sem a presença de um pediatra. 

“O menino teria nascido com complicações, mas, mesmo diante do quadro delicado, o médico teria sido contra a transferência imediata para um hospital. Somente horas depois, já em estado crítico, o bebê foi encaminhado ao Hospital Divina Providência pelos próprios pais, mas não resistiu e morreu na noite do dia 19”, relata parte da matéria publicada pelo portal ABC+. 

Já o promotor de Justiça Júlio César de Melo, que atuou em plenário, afirma que a conduta do médico e da enfermeira foi determinante para o óbito da vítima. Ele também aponta que o médico e a enfermeira teriam tentado convencer o casal a não informar o hospital sobre detalhes do parto. 

“Mesmo diante da necessidade de atendimento médico-hospitalar, os acusados resistiram em encaminhar o bebê ao atendimento e retiraram o seu suporte de oxigênio quando levado ao hospital. Também orientaram os familiares da vítima que não revelassem a realização de um parto programado, mas declarassem que se tratava de um parto de urgência”, detalhou o promotor.

Kovelis, advogado de defesa do casal, também alega que a acusação "mentiu em plenário" ao ocultar dos jurados a declaração inicial da médica pediatra. Segundo ele, a médica afirmou ter recebido todas as informações sobre o parto e o estado da criança.

"Porém, a acusação apresentou apenas uma segunda declaração, na qual a médica alega não ter recebido nenhuma informação. Ficou claro que a médica alterou seu depoimento, já que é funcionária do hospital e provavelmente sofreu intimidação", disse Kovelis.

A defesa afirma ainda que "está confiantes de que o Tribunal de Justiça anulará o julgamento" e que "a criminalização de Ricardo é uma tentativa de deslegitimar o parto humanizado e as escolhas informadas das mulheres".