O Ministério da Saúde autorizou um repasse extra de R$ 99,1 milhões ao Estado da Bahia para reforçar os serviços do SUS na área de média e alta complexidade. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 7.592/2025, publicada nesta terça-feira (15/7).
O valor será incorporado ao limite financeiro do Grupo de Atenção Especializada, dentro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e tem como objetivo garantir a continuidade e ampliação de procedimentos como internações hospitalares, tratamentos especializados e exames de maior complexidade.
Segundo o texto, o impacto financeiro para o ano de 2025 será de R$ 49,5 milhões, já que os efeitos passam a valer a partir da 7ª parcela do exercício. A partir daí, o repasse mensal será de R$ 8,26 milhões ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia, por meio de transferência regular e automática.
O recurso será viabilizado por meio do orçamento do Ministério da Saúde, vinculado ao programa de trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
A medida é parte da estratégia do governo federal de fortalecer os atendimentos especializados no SUS em estados que enfrentam alta demanda e dificuldades estruturais.
Para mais notícias sobre saúde pública, acesse O TEMPO Brasil.