O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o menor volume de processos em tramitação desde 1991. O dado consta em relatório divulgado pelo tribunal neste sábado (6).

Segundo o documento, o acervo foi reduzido em 9,6% no primeiro semestre de 2025, chegando a 18.760 processos em tramitação até 30 de junho. Esse número representa uma queda expressiva em relação ao final de 2024, quando o total era de 20.743.

Originais superam recursais pela primeira vez

Pela primeira vez, o STF passou a ter mais processos originários do que recursais. Do total atual, 50,5% são originários (como habeas corpus e reclamações) e 49,5% são recursais. A redução nos processos recursais foi de 32,3% em cinco anos.

O relatório destaca ainda que 63% dos processos já têm decisão final e que 75,1% foram autuados há menos de um ano, indicando celeridade na tramitação.

Produtividade: mais baixas do que entradas

No primeiro semestre de 2025, o STF recebeu 41.084 novos processos e deu baixa em 42.089, com índice de atendimento à demanda de 102,45%. Foram proferidas 57.065 decisões no período, sendo 73,8% delas decisões finais.

Repercussão geral destrava mais de 82 mil ações

Também foram julgados 26 temas de repercussão geral, o que permitiu a liberação de 82.797 processos que estavam suspensos em tribunais inferiores.

O relatório mostra que o STF tem conseguido conciliar aumento de produtividade com redução de estoque, sinalizando uma transição efetiva para um perfil mais constitucional e menos recursal.

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