A Justiça do Trabalho da Bahia concedeu a um enfermeiro de Feira de Santana o direito de reduzir em 50% sua jornada semanal, sem prejuízo no salário. O profissional, pessoa com deficiência (PCD) por ter visão monocular e linfedema crônico, acionou a Justiça para poder cuidar da mãe idosa, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em estágio avançado.
A paciente encontra-se tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos. Depende de cuidados contínuos e especializados, prestados por um familiar. Antes da decisão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empregadora do enfermeiro, havia autorizado apenas uma hora a menos de trabalho por semana.
Decisão judicial
Para a juíza Carolina Guerreiro, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, o caso exigia resposta imediata. Ela ressaltou que negar o pedido poderia agravar tanto a saúde do enfermeiro quanto a da mãe. “A sensibilidade que se exige do Poder Judiciário em casos como este não é opção, mas dever”, afirmou.
A magistrada entendeu que a redução concedida pela empresa era insuficiente diante da gravidade da situação. Assim, determinou a redução de 50% da jornada semanal, sem cortes na remuneração, sob pena de multa em caso de descumprimento. A EBSERH deverá cumprir a ordem em até dez dias. O processo segue em andamento, garantindo às partes direito de defesa e recurso.
O que é ELA
A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurológica rara e progressiva que afeta os neurônios motores, responsáveis pelos movimentos do corpo. Com o tempo, a pessoa perde a força muscular e a capacidade de se mover, falar e até respirar, mas mantém as funções cognitivas preservadas.
Curiosidade: o renomado cientista britânico Stephen Hawking conviveu com a ELA por mais de 50 anos, sendo um dos casos mais longevos já registrados. Apesar das limitações físicas, ele se tornou um dos maiores nomes da ciência moderna.
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