O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) autorizou a posse de uma candidata aprovada no concurso público da instituição que havia tido sua nomeação questionada devido à antiga produção de conteúdo para uma plataforma adulta. A cerimônia oficial, que encerra o impasse iniciado em 2024, ocorre nesta quarta-feira (21), em Florianópolis.
O caso ganhou repercussão nacional quando veio a público que a futura promotora, aprovada no 44º Concurso de Ingresso na Carreira, mantinha um perfil em uma plataforma de conteúdo adulto. À época, a situação gerou um intenso debate jurídico e social sobre os limites entre a vida privada e os critérios institucionais para o exercício da função pública.
Após a polêmica, entidades de classe e juristas manifestaram apoio à candidata, argumentando que os fatos eram anteriores ao concurso e não atrapalhavam sua conduta profissional. Diante da pressão e após reavaliações administrativas internas, o MPSC decidiu favoravelmente à nomeação, permitindo que ela inicie sua carreira no órgão.
Com direito de reservar o direito de imagem e ao esquecimento, o nome da promotora não será exposto.
Detalhes da cerimônia
A solenidade de posse dos onze novos promotores de justiça substitutos será realizada às 17h30, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, localizado no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital catarinense. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Os novos integrantes foram selecionados em um certame realizado em 2024, que contou com mais de 4.000 inscritos para 36 vagas aprovadas ao todo. Já na quinta-feira (22), os empossados iniciarão o Curso de Ingresso na Carreira, com duração de cinco semanas, antes de assumirem suas funções nas comarcas em 2 de março.
Lista de empossados e lotação
O MPSC divulgou a lista dos novos promotores e as comarcas onde atuarão inicialmente:
- Bruna Cristina Poffo de Azevedo: Rio do Sul;
- Luiza Sperb Napoleão: Araranguá;
- Marina Fioretti: Chapecó (atuação inicial em Itajaí);
- Lívia Pacheco Ignacio: Xanxerê (atuação inicial em Itajaí);
- Bruna Costa Valença: Jaraguá do Sul;
- Josuel Hochwart: Concórdia;
- Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas: Criciúma (atuação inicial em Joinville);
- Tito Gabriel Cosato Barreiro: Tubarão;
- Gabriel Gonçalves Bento Rosa Bernábio: Lages;
- Anna Flávia Carminatti: Criciúma;
- Marco Antônio Vargas Sandi: Concórdia (atuação em Videira).