Alunos e professores de institutos federais de educação, além de apoiadores e militantes, realizam nesta quinta-feira (3) um protesto nas ruas contra as políticas de educação do atual governo. Na capital mineira, os manifestantes vão se concentrar na praça Afonso Arinos, na região Centro-Sul, às 17h, de onde vão seguir caminhando até a praça Sete.
O ato encerra uma série de atividades que acompanharam a paralisação de universidades, institutos e centros federais de educação iniciada na quarta-feira (2).
O desbloqueio integral dos recursos para a educação, a oposição à proposta do governo de redução do Orçamento em 18% para 2020 e o rechaço ao programa Future-se, visto como ameaça à autonomia dos institutos federais, motivam a realização da greve de 48h, de acordo com Hélder de Figueiredo e Paula, segundo vice-presidente do sindicato dos professores das federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH).
Universidade busca fortalecer diálogo com a população
A manifestação representa, ainda, um ímpeto de aproximação entre a universidade e a população, como explica o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antônio Gonçalves. "Há muita informação falsa sobre o que acontece nas universidades. Queremos apresentar nosso trabalho para a comunidade", diz.
Gonçalves reforça que, neste momento, os docentes se organizam em todo país exclusivamente pela defesa das instituições de ensino. "Embora seja importante e legítimo, não estão na pauta questões relacionadas a carreira e condições de trabalho", pontua.
Também sinalizando a busca pelo fortalecimento do diálogo com a população, manifestantes ligados à Associação de Pós-Graduandos da UFMG (APG-UFMG), com apoio dos sindicatos de professores e funcionários da universidade, promoveram em BH testes gratuitos de HIV, glicemia e pressão, além de apresentações de trabalhos acadêmicos de estudantes da pós-graduação.
De acordo com a organização, cerca de 2.000 pessoas passaram pelo local e foram realizados mais de 150 testes rápidos de HIV e 500 de glicose. “A atividade foi muito importante para aproximar a população”, diz Lívia Macedo, coordenadora da APG-UFMG.
“A universidade nada mais é que um espaço de produção de conhecimento com objetivo de atender e melhorar a vida da população”, conclui.
Desde 10h desta quinta-feira, professores, pesquisadores e alunos realizam atividades como aulas públicas e oficinas de conhecimento nas ruas.
Temas como o turismo como campo do conhecimento e a agroecologia, passando por inventários sobre grades ornamentais encontradas em BH e um estudo sobre as esculturas presentes na capital mineira estão entre as atividades programadas.
O grupo também realizou panfletagem, expondo pontos de discordância da comunidade acadêmica em relação a atual gestão do Ministério da Educação.
Pela liberação de recursos, contra cortes em 2020 e em oposição ao programa Future-se
Ao realizar a paralisação, a expectativa é pelo descontingenciamento dos recursos destinados à educação conforme previsto no orçamento público deste ano. “Sem isso, muitas universidades não conseguem se manter em operação até o fim do ano”, reforça o vice-presidente da APUBH, Hélder de Figueiredo.
Para ele, o desbloqueio de cerca de R$ 1,99 bilhão anunciado pelo ministro Abraham Weintraub no início desta semana “é bem-vindo, mas não é suficiente”.
“É preciso cumprir o que estava planejado para esse ano. Além disso, essa liberação já vinha sendo prometido desde agosto, até mesmo na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados", lembra.
Também há expectativa de que a mobilização sensibilize congressistas a não aprovarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “O Ministério da Economia fez cortes drásticos, por exemplo, nas principais agências de fomento à pesquisa - o que podem levar a uma asfixia das ciências no país. O CNPq teve corte de 87% e o Capes de 50%. A pasta da educação, como um todo, teve corte de 18%”, critica.
“Acentua a gravidade o fato de que um corte tão significativo se estenderia até 2035, por conta da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. O único acréscimo que teríamos seria o correspondente à inflação”, diz.
"Estamos sofrendo cortes sucessivos e cumulativos desde 2015. Para sobreviver, é básico que a gente consiga reverter os cortes e reprovar a proposta de corte presente na LOA", concorda o Gonçalves, presidente do Andes.
Para o representante da APUBH, o orçamento reduzido iria inviabilizar o funcionamento da educação superior no país, empurrando as universidades para o programa Future-se – que, segundo ele, não possui garantia de rentabilidade.
Hélder Figueiredo tece críticas ao projeto, que representaria ameaça à autonomia das universidades e poderia levar a situação de censura acadêmica – já que o orçamento das universidades seriam administrados por Organizações Sociais (OSs).