Covid: Ministério suspende orientação para vacinar adolescentes sem comorbidade

O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa na qual revisa e altera a orientação oficial sobre a vacinação contra a Covid-19 entre os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

A nova determinação é que sejam imunizadas apenas pessoas desta faixa etária que: possuam deficiências permanentes ou alguma comorbidade; e/ou estejam em situação de privação de liberdade; e ainda as gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades.

Consultadas por O TEMPO, tanto a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) quanto a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informaram que seguem as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, portanto, adotarão a nova recomendação.

A pasta estadual ainda não soube informar se adolescentes já vacinados com a primeira dose deverão receber o complemento do esquema vacinal caso não se encaixem nos novos critérios anunciados pelo Ministério. Já a prefeitura da capital informou que, até o momento, havia vacinado apenas adolescentes com comorbidades (leia as notas abaixo).

Segurança, prioridade e falta de estoques

Em nota divulgada na quarta-feira (15), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) havia defendido a vacinação de todos os adolescentes, desde que respeitada a prioridade à dose de reforço de todos idosos com 60 anos ou mais no Brasil.

"A vacinação de todos os adolescentes é segura e será necessária, priorizando neste momento aqueles com comorbidade, deficiência permanente e vulneráveis, como os privados de liberdade e em situação de rua. Havendo quantitativo de doses suficientes para atender a estas prioridades, deve imediatamente ser iniciada a vacinação dos demais adolescentes", defende a entidade.

A mudança de orientação do Ministério da Saúde ocorre em meio a problemas na distribuição de vacinas para a segunda dose em alguns Estados. Em Minas Gerais, os municípios de Contagem e Santa Luzia, por exemplo, suspenderam a aplicação das segundas doses da vacina AstraZeneca por falta de estoque.

Segundo a pasta federal, a escassez se deve ao descumprimento do cronograma pelos Estados e municípios. O ministro Marcelo Queiroga chegou a falar em "excesso de vacinas" no Brasil, mas, ontem, recuou da proposta de reduzir o intervalo entre as doses da AstraZeneca de 12 para 8 semanas.

Entenda

A vacinação de adolescentes de 12 anos ou mais com o imunizante da Pfizer está autorizada no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde o dia 10 de junho deste ano, após a análise de estudos sobre a eficiência e a segurança da aplicação neste público.

No dia 2 de setembro, o Ministério havia recomendado a vacinação de todos os adolescentes de entre 12 e 17 anos, com as doses da Pfizer, a partir desta quarta-feira (15). No novo comunicado em que recua desta orientação, publicado exatamente na quarta-feira (15) à noite, a pasta federal reforça a mudança "apesar da autorização pela Anvisa".

A nova orientação do Ministério da Saúde está baseada em ao todo seis argumentos. A nota alega que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a imunização de crianças e adolescentes, com ou sem comorbidades, e que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 têm uma "evolução benigna, apresentando-se assintomáticos ou oligossintomáticos", isto é, com poucos sintomas ou sintomas leves.

A OMS, no entanto, não desaconselha a vacinação dos adolescentes. A entidade somente defendeu que os países mais ricos, que planejavam ampliar a vacinação dessa faixa etária, redirecionassem essas doses ao consórcio mundial Covax, na intenção de acelerar a imunização de grupos mais suscetíveis à doença, como idosos e profissionais da saúde, em países menos desenvolvidos.

O texto do Ministério da Saúde também destaca que apenas um imunizante (Pfizer) foi avaliado em ensaios clínicos randomizados, e que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades "ainda não estão claramente definidos".

Por fim, o Ministério argumenta que, apesar de ser algo bastante raro, a imunização pode gerar reações e eventos adversos, e que o cenário recente é de melhora do cenário epidemiológico no país, com queda de 60% no número de casos e de 58% no número de óbitos por Covid-19 nos últimos 60 dias.

O texto reitera ainda que os adolescentes sem comorbidades seriam "o último subgrupo elegível para vacinação" e somente vigoraria a partir do dia 15 de setembro.

Avaliação dos especialistas

O epidemiologista José Geraldo Leite, vice-presidente regional da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), concorda com o posicionamento do governo federal. 

"Acho que não era o momento de vacinar adolescentes sem comorbidades. A prioridade é fazer a segunda dose nos adultos e a terceira dose nos idosos", diz o especialista. 

O infectopediatra, Marcelo Otsuka, da Sociedade de Pediatria de São Paulo, ressalta que crianças e adolescentes, no momento, não são prioridade, mas que eles devem ser vacinados e que não há motivo para a suspensão. 

"A gente vê casos graves em crianças e adolescentes, além de que essas crianças e adolescentes podem transmitir a doença. Então é imporante que essa vacina caminhe em algum momento", diz o médico. 

Otsuka lembra que há experiências em outros países que mostram ser possível imunizar essa população.

"Apesar da dificuldade que é investigar a eficácia vacinal em crianças e adolescentes, a gente já tem dados robustos de outros países que fazem a vacinação que permitem, sim, que a gente possa fazer a vacina nessas crianças e nesses adoelscentes. Lógico, precisamos continuar acompanhando, avaliar, ter certezas dos eventos colateris que aconteceram, mas, até o momento não tem dados suficientes para dizer que precisa suspender a vacinação", avalia.

Nota da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG):

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que segue as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Por meio da Nota Técnica nº 40/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS, o Ministério da Saúde revisou a recomendação para imunização contra COVID-19 em adolescentes de 12 a 17 anos.

Nesse momento, a orientação é que a vacinação contra a Covid-19 dos adolescentes de 12 a 17 anos seja para os com comorbidades, os privados de liberdade, bem como as gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade.

Em relação àqueles adolescentes que já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, a SES esclarece que aguarda oficialmente o envio das recomendações pelo Ministério da Saúde, direcionando ou não para a aplicação da segunda dose.

Nota da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte:

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que segue as orientações do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19, do Ministério da Saúde, que revisou a recomendação para imunização contra Covid em adolescentes de 12 a 17 anos.

O Ministério da Saúde restringiu a vacinação desse público somente às pessoas que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privadas de liberdade, conforme Nota Técnica nº 40/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS.

Até o momento, Belo Horizonte vacinou apenas os adolescentes de 17 a 12 anos com comorbidades e deficiência permanente e irá seguir a determinação do Ministério da Saúde.