Educadores contestam decisão de SP de não ofertar livros didáticos para alunos

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se manifestou contrário à decisão do governo do Estado de não distribuir aos alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) os livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, a entidade afirmou que o governo “guia-se pela ideologia e não pelo interesse público”. 

A partir do ano que vem, alunos do ensino fundamental 2 e do ensino médio da rede estadual de São Paulo não vão mais receber livros didáticos. Eles vão receber materiais digitais, elaborados por uma equipe selecionada pela Secretaria de Educação. O Apeoesp lembra que a rede pública paulista é formada, em boa parte, “por crianças e jovens com pouco ou nenhum acesso aos meios digitais”.

O MEC lembra que as obras distribuídas às escolas são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores da pasta. “Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas”, disse o ministério por meio de nota (leia íntegra abaixo).

Professora de didática da licenciatura na Faculdade de Educação da UFMG, Analise da Silva levanta vários questionamentos sobre a decisão do governo paulista: os alunos terão acesso à internet banda larga, com liberdade de navegação? Como ficará a autonomia dos professores, tendo de utilizar um conteúdo digital que chega pronto da Secretaria de Educação?

Analise explica que os professores que atuam nas salas de aula não foram preparados para utilizar o material proposto pelo secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder - com o material sendo divulgado via Power Point, para que os alunos façam as anotações nos cadernos. 

“Só quem nunca botou o pé numa escola de educação básica que não sabe que a aula é dinâmica, que a aula é essa construção do conteúdo historicamente acumulado, cientificamente construído e socialmente distribuído. Isso não é feito usando um Power Point que outra pessoa fez”, opina Analise. 

Para ela, não é possível esperar que as famílias invistam na compra de livros didáticos se verificarem a importância disso para a formação dos filhos - como fazem aqueles que matriculam as crianças e adolescentes em escolas particulares. 

“O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) existe no Brasil desde o final da década de 1930 e é uma política qualificada, para garantir alguma condição de igualdade na nossa estrutura tão desigual”, explica a professora. “Sabe o preço de um livro didático? Como que uma família de quatro pessoas, que recebe salário mínimo, manteria dois filhos na escola tendo que pagar R$ 200 por um livro de matemática no 6º ano ou R$ 390 por um livro de português no 3º ano do ensino médio?”, completa.  

A Folhapress apurou que muitas escolas não têm acesso a TV ou internet no interior de São Paulo e vários professores estão imprimindo os livros digitais para realizar as suas aulas. 

Suécia quer voltar aos livros físicos

O uso das mais diferentes plataformas digitais em sala de aula tem sido debatido e estudado por professores e pesquisadores em todo o mundo. Sabe-se que é importante trabalhar ferramentas digitais junto aos alunos, mas de forma estratégica. 

Mas isso não significa abandonar os livros de papel. Em maio, a ministra da Educação da Suécia, Lotta Edholm, anunciou que estava suspendendo a estratégia de digitalização de processos em salas de aula que a Agência Nacional de Educação havia aprovado em dezembro passado. Após analisar estudos de 60 especialistas, ela afirmou que os livros têm "vantagens que nenhum tablet pode substituir".

A decisão de recuar, na Suécia, foi tomada depois que o país escandinavo teve uma queda na pontuação do relatório de Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS). O país está em nono lugar no ranking mundial. 

Posicionamentos

Em nota, a Secretaria de Educação de São Paulo disse que o material digital foi elaborado por uma equipe técnica especializada, composta por mais de cem docentes-curriculistas da rede. E que o processo de elaboração seguiu o fluxo comum de outras produções editoriais em âmbito público. "Em média, cada material de uma aula passa por um ciclo de produção de cerca de trinta dias", disse a pasta.

Confira nota, na íntegra, do MEC: 

"O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação com mais de 85 anos de existência e com adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em respeito a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.

A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.

O MEC segue de portas abertas ao diálogo e à cooperação junto a estados e municípios, sempre cumprindo o papel de articulação dos entes para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos os estudantes brasileiros".