Imagine que de repente apareçam R$ 132 milhões da noite para o dia na sua conta bancária. Foi o que aconteceu com o motorista Antônio Pereira do Nascimento, morador de Palmas, do Tocantins. No entanto, a fortuna inesperada não passava de um erro na transferência do banco. 

Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, o motorista que não tem renda fixa é casado e tem 58 anos. Tinha apenas R$ 227 na conta e o seu saldo chegou a R$ 131,8 milhões.

Em entrevista à TV Anhanguera Palmas, afiliada da TV Globo, homem contou que ao identificar o erro em seu extrato bancário entrou em contato com o banco para informar o caso e devolver o valor que ficou durante sete horas em sua conta.

"Nunca que eu conseguiria, um dia na minha vida, [ganhar esse dinheiro]. Só se eu ganhar na Mega-Sena, mas nem jogar, eu não jogo. Então, é difícil. (...) No mesmo momento [eu pensei em] devolver. Não pensei em nenhum sentido de fazer maldade. Sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu", contou Antônio à TV Anhanguera.

O erro na transferência milionária, segundo a emissora, foi do próprio banco, que não teve o nome divulgado.

“Não pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu”, finalizou.

O DINHEIRO PRECISA SER DEVOLVIDO?

A resposta é sim. O advogado Renato Falchet Guaracho, especialista em direito cível, disse à reportagem, em 2019, que não importa se o erro foi do banco, a pessoa que recebeu os valores tem a obrigação de devolver o dinheiro.

A recomendação é que, assim que constatar os valores a mais na conta, o consumidor não mexa no dinheiro e avise a instituição financeira sobre o erro, afirmou o advogado especialista em direito civil e do consumidor Gustavo Milaré.

Gastar milhões sem perceber que o dinheiro não é seu pode ser difícil de acontecer, mas se a pessoa gastou o que estava na conta, mesmo em valores menores, é possível tentar uma negociação com o banco, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Se o consumidor se recusar a devolver o dinheiro ou se não houver saldo para o estorno, o banco pode entrar com uma ação de cobrança contra o titular da conta.

(*Com Folhapress)