A nova carteira de identidade passará a ser oferecida por todos os Estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira, 6 de novembro (6/11). Inicialmente a data seria 6 de março do ano passado, mas o prazo foi prorrogado pelo governo federal.
As mudanças do novo modelo incluem uma identificação única por meio do CPF que será válido em todo o território nacional, não indicando o Estado de origem.
Diante da mudança, algumas dúvidas podem ter surgido a respeito da nova carteira de identidade: O que é o RG único? Meu CPF vai mudar? O que muda? O jornal O TEMPO respondeu a essas e muitas outras perguntas neste texto. Leia até o fim e fique por dentro.
O RG único é um documento que vai reunir todas as informações do cidadão, usando CPF como número. A nova carteira de identidade será nacional, em modelo único, e terá duas versões: física e digital.
O decreto do RG único entra em vigor no dia 1º de março de 2022. Os institutos de identificação de cada unidade federativa terão até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança. Os cidadãos com até 60 anos têm 10 anos para fazer a troca. Quem tem mais de 60 anos poderá usar o documento antigo por prazo indeterminado.
Não. Quem já tem CPF poderá solicitar o RG único e permanecerá com o mesmo número de sempre. Quem não tem inscrição no CPF poderá solicitar ao órgão de identificação local, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
O modelo antigo de carteira de identidade será aceito por até 10 anos para a população que tem até 60 anos. Para quem tem mais de 60 anos, o RG antigo será aceito por prazo indeterminado.
A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualquer smartphone;
Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem;
Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
A emissão das Carteiras de Identidade ficará sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ao receber o pedido, o órgão validará a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. No momento em que receber o documento em papel ou policarbonato (plástico), o cidadão poderá acessá-lo também pelo aplicativo Gov.br.
Atualmente, é possível solicitar novo RG pela Internet; Entretanto, apenas o agendamento é feito virtualmente. A confecção do documento é feita presencialmente em um local autorizado. Alguns estados — como São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, entre outros — permitem agendar a confecção do RG online. Para isso, basta preencher um formulário com informações como nome completo, CPF e estado civil.
Sim, para todos os cidadãos que têm até 60 anos. Entretanto, os documentos de identidade antigos ainda serão válidos até 28 de fevereiro de 2032. Logo, a população terá tempo até se adequar ao novo modelo.
A emissão do novo RG 2023 é gratuita.