A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve perder, aproximadamente, R$ 8 milhões com o novo bloqueio, estimado em R$ 344 milhões, feito pelo governo federal no orçamento das instituições federais de ensino nesta segunda-feira. A informação faz parte de um cálculo preliminar da reitora Sandra Regina Goulart Almeida. Ela conversou com a reportagem de OTEMPO com exclusividade sobre a situação. 

Conforme a docente, o contingenciamento anunciado pelo Ministério da Educação, sob a justificativa de cumprimento ao teto de gastos públicos, inviabiliza o pagamento de contratos em dezembro e pode gerar impactos também para janeiro, já que o custo mensal da UFMG pode chegar a R$ 20 milhões. Sandra Regina contou que a instituição foi comunicada do bloqueio durante o jogo entre Brasil x Sérvia, pela Copa do Mundo. 

“A gente percebeu, um pouco antes do jogo, que havia sido recolhido todo o orçamento autorizado para gastar nas universidades. Recolheram tudo que a gente tinha disponível para poder pagar contratos, bolsas, tudo que a gente tinha para pagar até o final do ano. Entramos em contato com o MEC e logo depois veio essa comunicação durante o jogo que seria feito esse recolhimento”, disse a reitora afirmando que o valor bloqueado varia entre cada uma das instituições. 

Sandra Regina destacou que a UFMG já buscou esclarecimentos junto ao Ministério da Educação. Uma articulação também está sendo feita via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com deputados e com o governo de transição. “Estamos de braços cruzados, não há dinheiro para fazer nenhum pagamento para o mês seguinte ”, acrescentou a professora. 

O bloqueio não afeta o orçamento obrigatório, usado para bancar gastos como a folha de pagamento da universidade. No entanto, o contingenciamento impacta a receita discricionária. A verba custeia a manutenção dos campi, como contas de água e luz, contratos de serviços terceirizados para limpeza e reparos nos prédios, além de bolsas de ensino, pesquisa e extensão. 

“Nós só temos até o dia 9 de dezembro para terminar o ano e fazer todos os pagamentos. Depois o ano fecha e não temos mais janela para fazer movimentação orçamentária e financeira. Da maneira como foi feito, é um desrespeito total, sem conversar com a gente, sem avisar com antecedência, para ver o que poderíamos fazer”, reclamou Sandra Regina. 

Diretamente, acredita a reitora, a situação não impacta a continuidade dos estudos clínicos em humanos para a SpiN-Tec, primeira vacina desenvolvida totalmente com insumos brasileiros. Mas há reflexos na rotina dos laboratórios. “Os testes vão continuar porque a gente tem valores que conseguimos com a prefeitura, com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, também do governo de Minas. Mas corro risco de não ter como pagar a limpeza desses espaços, de não pagar água, luz, manutenção, infraestrutura desses espaços”, arrematou a reitora. 

Histórico de problemas 

O bloqueio do MEC nesta semana se junta a outras limitações financeiras impostas às instituições federais. Desde 2016, cerca de 50% do orçamento discricionário destinado às universidades e institutos foi cortado em função do teto de gastos públicos. Na UFMG, por exemplo, há um déficit de cerca de mil servidores pela limitação financeira para repor cargos perdidos. 

A universidade também tem dificuldades para finalizar obras e manter o funcionamento de prédios importantes como a biblioteca. "Estamos trabalhando com cortes em cima de cortes. Nosso orçamento hoje está de volta a 2008. Nós já recebemos a previsão de orçamento para 2023 e é um valor quase 10% menor do que o deste ano. É um desrespeito muito grande com as universidades", lamentou Sandra Regina. 

O que diz o MEC? 

Em nota, o Ministério da Educação não deu detalhes sobre o bloqueio. Em nota, a pasta informou, apenas, que "mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação".