Saiba o que mudou no território nacional após a Independência do Brasil

A partir da declaração da Independência em 1822, o Brasil observou diversas e profundas alterações na composição geográfica do território. Estados, antes chamados de províncias, foram criados, unificados ou divididos sob motivações políticas e pela necessidade de promover uma maior organização administrativa em cada ente federado, segundo historiadores. 

Para se ter ideia, na era do império brasileiro, o mapa nacional era distribuído entre 19 províncias: 

• Grão-Pará
• Mato Grosso
• Maranhão
• Goiás
• Piauí
• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Paraíba
• Pernambuco
• Alagoas 
• Sergipe 
• Bahia
• Minas Gerais 
• Espírito Santo 
• Rio de Janeiro 
• São Paulo 
• Santa Catarina 
• Rio Grande do Sul 
• Cisplatina

Após a Independência, entretanto, o país se reorganizou chegando a 26 Estados mais o Distrito Federal. 

• Acre (AC)
• Alagoas (AL)
• Amapá (AP)
• Amazonas (AM)
• Bahia (BA)
• Ceará (CE)
• Distrito Federal (DF)
• Espírito Santo (ES)
• Goiás (GO)
• Maranhão (MA)
• Mato Grosso (MT)
• Mato Grosso do Sul (MS)
• Minas Gerais (MG)
• Pará (PA)
• Paraíba (PB)
• Paraná (PR)
• Pernambuco (PE)
• Piauí (PI)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Rio Grande do Norte (RN)
• Rio Grande do Sul (RS)
• Rondônia (RO)
• Roraima (RR)
• Santa Catarina (SC)
• São Paulo (SP)
• Sergipe (SE)
• Tocantins (TO)

As alterações mais visíveis no mapa ocorreram no antigo território Grão-Pará, ao Norte do Brasil. O que antes era apenas uma província, se diluiu em: Amazonas, Acre, Roraima, Pará, Amapá e parte do Mato Grosso em processo que se iniciou ainda no século XIV e só foi encerrado no século XX. “A antiga província do Grão Pará era territorialmente muito grande e isso emperrava a administração, criava uma série de problemas”, explica Luiz Carlos Villalta, professor do curso de História da UFMG. 

Segundo o docente, mesmo com a distribuição feita, ainda há uma grande extensão territorial na região. “O Amazonas hoje é imenso, o Pará também. Temos movimentos para desmembrar o Estado do Pará como houve na dissolução do Tocantins de Goiás”, acrescenta o professor. Ainda na movimentação que diluiu o Grão-Pará, o Brasil formalizou um acordo para anexar um território boliviano ao país, em que hoje está situado o Acre. 

A negociação entre os dois países ficou conhecida como Tratado de Petrópolis, formalmente concretizado em 1903. De acordo com o cientista político e professor de Relações Internacionais do Ibmec BH Adriano Cerqueira, o processo para incorporação ao território brasileiro se intensificou após conflitos na fronteira entre os países, na porção em que hoje está o Acre. 

A região se destacava na produção de borrachas e tinha a ocupação de cidadãos bolivianos e brasileiros. “Os brasileiros estavam enriquecendo com a exploração da borracha. Assim, já no início do século XX por conta dos conflitos envolvidos e o Brasil vendo a importância da região, houve um processo de ocupação dessas terras e depois uma negociação com a Bolívia visando uma pacificação com a cessão desse território. E a Bolívia evidentemente, por ser um estado menor, se sujeitou a esse tipo de negociação”, explica.  

Do Rio à Brasília 

Outra alteração histórica que gera comentários ainda nos dias atuais é a criação do Distrito Federal. A capital federal foi construída em parte do território de Goiás e inaugurada em abril de 1960. Com isso, Brasília levou o título de capital do Brasil que antes era do Rio de Janeiro. “O Rio de Janeiro perdeu a condição de capital em um espaço muito curto e pagou muito caro por isso. Grande parte da situação de decadência que o Estado vive hoje tem relação com essa perda”, acrescenta Villalta. 

O professor ainda afirma que os fluminenses foram prejudicados com a fusão dos antigos Estados Guanabara e Rio de Janeiro, em 1974, por interesses da ditadura militar no Brasil. Para o professor, o Estado saiu prejudicado também com a fusão, mas políticos da época argumentaram, à época, que a medida era técnica e favorecia o desenvolvimento da região. 

A proposta partiu do então presidente, Ernesto Geisel, que defendeu o projeto. “Estudou-se como se tinha de fazer e preparou-se a legislação. Reclamam de eu não ter feito um plebiscito. Ia ser dispendioso e eu não pretendia mudar minha opinião”, afirmou ele à época, segundo artigo disponível no site do governo carioca. 

Uruguai no Brasil? 

O que muitos não sabem é que até 1825, o Uruguai fazia parte do território brasileiro. A província da Cisplatina era vizinha ao Rio Grande do Sul, na mesma posição ocupada hoje pelo país vizinho. O cientista político Adriano Cerqueira explicou que a província foi instituída no império como parte do Reino Unido de Portugal e Algarves. “A fronteira Sul era estratégica porque ligava o rio da prata, onde futuramente se constituiu a Argentina, e onde também havia uma área fronteiriça, geopolítica entre Portugal e Espanha. E na constituição do Brasil, a anexação era importante para o Brasil como uma área de defesa”, detalha o professor. 

No entanto, desde o início, a Cisplatina se colocou contra interesses de Portugal e Espanha e de Brasil e Argentina, nações que estavam em formação de independência. “O Uruguai acabou sendo constituído como uma área limite desses interesses e através de uma revolta conseguiu se firmar como nação independente até os dias atuais”, diz o professor. 

Ainda há espaço para mudanças? 

O último Estado criado no Brasil foi o Tocantins, em 1º de janeiro de 1989. Desde então, o país manteve a organização territorial apesar de alguns movimentos separatistas que ocorrem na região do Triângulo Mineiro, desejando autonomia, e em Pernambuco, onde há quem mantenha o desejo de recuperar parte a oeste do território perdido para a Bahia. O professor Luiz Carlos Villalta afirma que uma nova reorganização a partir dos interesses isolados não pode ser tão fácil.

 Ele alerta que a situação depende do movimento de populações e do empenho de recursos públicos. “Você vai ter que criar uma assembleia legislativa, um governo estadual. É um processo muito caro e que depende caso a caso. Não sei, por exemplo, se a parte da população no oeste da Bahia gostaria de voltar a ser de Pernambuco nessa altura. Já no Triângulo Mineiro tenho suspeitas que a população quer ser autônoma”, afirma.