BRASÍLIA - A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que integram o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica como “núcleo 1” da suposta trama golpista.

Na semana passada, houve a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação dos investigados, e das defesas de cada um dos réus, que pediram a absolvição de seus clientes. Hoje, os trabalhos são retomados com o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento se estenda até a próxima sexta-feira (12/9).

O julgamento de Bolsonaro na ação penal por tentativa de golpe de Estado é inédito no país, porque é a primeira vez que um ex-presidente e militares respondem por tal crime. Veja quem está sendo julgado nesta etapa:

Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;

Alexandre Ramagem: diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF); atualmente, é deputado federal;

Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;

Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do Distrito Federal no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023;

Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro; é tenente-coronel do Exército;

Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;

Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro e vice na chapa dele em 2022.

Os oito réus são acusados dos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado democrático de direito;
  • Golpe de Estado;
  • Organização criminosa;
  • Dano qualificado ao patrimônio da União;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Ramagem que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Além desses oito réus, o plano de golpe apontado pela PGR com base em investigação da PF envolve outros 24 acusados, organizados em mais três núcleos distintos, conforme o papel desempenhado por cada um.