EM VOTAÇÃO NO STF

MARCO TEMPORAL: entenda o que é, as consequências e os argumentos de quem é contra e a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (30) o julgamento sobre o Marco Temporal de terras indígenas, após quase três meses de interrupção. A última vez que a Corte analisou o tema foi no começo de junho, quando o ministro André Mendonça pediu vista, ou seja, mais tempo para análise e assim decidir seu voto. Mas afinal, o que é Marco Temporal?


Publicado em 30 de agosto de 2023 | 19:46