Quem pagou em dia seus tributos e obrigações relativas ao automóvel será premiado com desconto extra de 3% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para ter direito ao benefício, é necessário ter pago em dia nos últimos dois anos (2017 e 2018) o IPVA, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) e débitos como multas e Seguro Dpvat.
“Divulgamos no início deste ano que o desconto seria dado. Quem já estava em dia em 2017, e teve oportunidade de se manter adimplente em 2018, vai receber o desconto automaticamente”, diz o diretor de arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ricardo Alves de Sousa. No ano que a medida foi adotada, a adimplência do IPVA já tinha crescido no Estado em 0,3% em setembro e pode chegar a um aumento de quase 1% até dezembro.
“Outros fatores também influenciam, mas o fato é que, historicamente, fechávamos o ano com uma adimplência do IPVA de 95%. Neste ano, até setembro, esse índice já estava em 95,3%. Como ainda temos mais três meses, acreditamos que a adimplência ainda aumente cerca de 0,5 ponto percentual, chegando a um incremento de quase 1% em 2018”, diz Sousa. Quem não conseguiu o desconto em 2019, pode ser beneficiado no futuro, já que o programa não tem prazo de validade.
No ano que vem, o desconto de 3% para quem pagar o IPVA em parcela única está mantido, segundo a Sefaz. De acordo com a secretaria, o desconto pela quitação em parcela única será calculado considerando o valor já emitido com o benefício de “bom pagador”.
O engenheiro civil Marco Antônio Diogo, pretende usufruir dos dois descontos. “Todo o dinheiro que entra hoje é válido, porque somos muito taxados. Eu uso os 3% oferecidos para quem paga à vista. Então, vou ter 6% durante o ano. Isso vai ser uma boa redução”, diz.
Já o motorista particular Gilson Dias de Oliveira não vê vantagem em pagar o tributo em parcela única. “Até que os 3% por ser um bom pagador nos últimos dois anos, tudo bem. Mas para você quitar os 3% que eles dão anualmente eu acho um valor muito irrisório, muito pequeno, acho que deveria dar um desconto maior”, opina.
O cálculo do desconto de “bom pagador” é feito de acordo com o número do Renavam, ou seja, de acordo com o carro e não com o contribuinte. Um carro zero 2018, por exemplo, não poderá ser beneficiado. “Porque precisa ser dois anos em dia. Mas, no próximo ano, se pagar em dia poderá ser beneficiado com o desconto”, afirma Sousa.
Servidores
2019. O pagamento do IPVA 2019 por servidores públicos, seguindo o parcelamento dos salários, não está definido. “Não sabemos se terá parcelamento em 2019”, diz Ricardo Souza, da Sefaz.
Incentivo
“Se é 3% (de desconto) a mais que a gente vai ter, é bom. Porque é um incentivo a mais para ficar em dia, e ajuda na arrecadação de impostos.”
Cosme Dutra Barbosa
motorista de aplicativo
Retorno
“Bom para a gente (o desconto de 3%). Pelo menos a gente está tendo um retorno dos impostos que a gente paga. Já é alguma coisa.”
Gilson de Oliveira
motorista particular