A Polícia Civil investiga denúncias de mulheres que teriam tido complicações após procedimentos realizados por um cirurgião-dentista em Belo Horizonte. O profissional está registrado no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) como cirurgião-dentista. Entretanto, ele não tem registro de especialização em harmonização orofacial, segundo o órgão. Em uma página nas redes sociais, com mais de 50 mil seguidores, o dentista afirma que é referência em lifting deep plane (técnica avançada de rejuvenescimento facial) e rinoplastia.
Os dois procedimentos citados como especialidades do dentista são, no entanto, vedados pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CRO informou ter notificado, nessa segunda-feira (30), o cirurgião-dentista por tais publicações que “extrapolam a área de atuação do cirurgião-dentista”, pedindo a “suspensão e a exclusão” dos conteúdos. No entanto, a página do profissional estava ativa nas redes sociais até a publicação desta matéria. Os mais de 50 mil seguidores, entretanto, não podem comentar nas publicações da página.
A clínica onde o cirurgião atende está localizada no bairro Ouro Preto, região da Pampulha. Conforme a Prefeitura de Belo Horizonte, o estabelecimento possui alvará sanitário para serviços de odontologia, “o que não inclui cirurgias plásticas”. O município também ressaltou que “as vistorias em estabelecimentos fazem parte da rotina de trabalho da Vigilância Sanitária e que o local será visitado novamente”.
A reportagem tentou contato por telefone com a clínica, mas não conseguiu falar com o cirurgião-dentista. O advogado dele foi procurado e informou que o seu cliente é um cirurgião habilitado para realização da rinoplastia e que já realizou o procedimento em "vários pacientes com total sucesso".
"Intercorrências são passíveis de ocorrer em qualquer procedimento cirúrgico, porém o seu núcleo e equipe sempre estiveram a disposição para prestarem total suporte aos seus pacientes na busca da plena satisfação. O cirurgião possui especialização em cirurgias estéticas da face (rinoplastia, otoplastia, blefaroplastia, lipoaspiração, submentonina e mini lifting) pela Faculdade do Centro Oeste Paulista", continua o advogado.
Ainda segundo a defesa do cirurgião, existe uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) que permite que os cirurgiões dentistas com especialização realizem tais procedimentos.
Procedimentos vedados
Uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO), de agosto de 2020, define "critérios e limites da atuação do cirurgião-dentista em harmonização orofacial". O órgão desautoriza a prática dos seguintes procedimentos:
- alectomia;
- blefaroplastia;
- cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas;
- otoplastia;
- rinoplastia;
- ritidoplastia;
- face lifting.
Além disso, é vedada a realização de publicidade e propaganda de procedimentos não odontológicos e "alheios à formação em odontologia", como micropigmentação de sobrancelhas, design de sobrancelhas, remoções de tatuagens e tratamentos de calvície com aplicações capilares.