A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deu mais um passo na revitalização da Lagoa da Pampulha, um dos maiores cartões-postais de Belo Horizonte e Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. Com a assinatura de um contrato de R$ 40 milhões, que deve ser feita ainda em dezembro, 30 comunidades de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, passarão a contar com redes de água e esgoto. A previsão é que as obras sejam concluídas em até 24 meses, beneficiando mais de 6.300 famílias, que despejam esgoto em córregos e galerias pluviais que deságuam na lagoa.

A iniciativa faz parte do Programa Reviva Pampulha, que prevê um investimento de R$ 146 milhões até 2026 e busca universalizar o saneamento básico, além de despoluir a lagoa e melhorar a qualidade de vida da população. Conforme a Copasa, ao longo do projeto, 9.759 imóveis que não tinham acesso à rede de esgoto passarão a ter. Na bacia da Pampulha, 5% dos imóveis não estão interligados ao sistema. Além dos clientes sem ligação, há aqueles que possuem acesso à rede, mas, de maneira irregular, não a utilizam.

Na ocupação Guarani Kaiowá, localizada em Contagem, as obras já começaram. Cerca de 300 famílias vivem na comunidade e, por anos, precisavam lidar com esgoto a céu aberto. Naiara Rocha, de 33 anos, é moradora e líder comunitária da ocupação.

“Essa melhoria é um sonho que estamos lutando há anos. Antes [das obras], era complicado para as crianças terem uma saúde adequada. O esgoto não era regularizado. Essa é uma melhoria que vai impactar na saúde e na educação dos moradores”, afirmou.

Ela também destacou as dificuldades vividas pela comunidade. “Estamos falando de muitas crianças sem acesso à água potável e ao esgoto, com risco de pegar doenças. Como o serviço não era regularizado, o esgoto passava na rua, a céu aberto. Entupia quando chovia, e bastante água suja se espalhava pela rua”, disse.

Como líder comunitária, Naiara diz que tem trabalhado para ressaltar a importância de os moradores ligarem seus imóveis à rede de esgoto. Isso porque, concluídas as obras de construção do sistema, cabe a cada morador solicitar a ligação, que é feita gratuitamente. Famílias em situação de vulnerabilidade econômica, inscritas no CadÚnico, têm direito a um desconto de até 50% nos valores das contas.

Saúde pública e impacto social

Segundo Tiago Miranda, gestor de Empreendimentos de Grande Porte da Copasa, os benefícios do saneamento básico vão além da infraestrutura. “O saneamento básico é indissociável da questão da saúde. Quando você leva para essas comunidades, tira esse esgoto da porta da casa delas, você leva água tratável. Então você reduz as doenças de veiculação hídrica e diminui as taxas de internação por problemas de saúde. Reduz a ausência das crianças na escola. Com isso, tem melhoria na cadeia de educação. O saneamento é o bem-estar da população daquele local”, explicou.

O contrato prevê um planejamento inicial de 60 a 90 dias antes do início das obras. Durante esse período, a empresa contratada deve alinhar o cronograma das intervenções com as expectativas da Copasa e das comunidades. Miranda destacou que as primeiras etapas após a assinatura incluem reuniões com os moradores.

“As reuniões com as comunidades são um dos primeiros passos. Esse planejamento será construído com a empresa atendendo às expectativas da Copasa”, pontuou.

Embora a expansão das redes de água e esgoto seja um marco para a bacia da Pampulha, a adesão das famílias ainda é um desafio. Segundo Miranda, em áreas formais, onde a rede já foi implantada, a principal dificuldade está no convencimento dos moradores para fazer a ligação domiciliar. Nesses casos, a Copasa pode notificar o morador e solicitar a adesão. Se não for feita, o caso pode ser encaminhado para a vigilância sanitária e, persistindo a irregularidade, para a Justiça.

“Nas áreas informais, de interesse social, as dificuldades vêm muito da desinformação e da questão financeira. A pessoa entende que vamos levar uma tarifa para ela, mas não tem consciência, por exemplo, de que tem acesso a uma tarifa social, onde é proposto desconto de até 50% do valor da conta”, explicou.

Para combater a desinformação, a Copasa planeja realizar campanhas de mobilização e conscientização em parceria com a Prefeitura de Contagem. As ações incluem cadastramento gratuito de moradores para as ligações de água e esgoto, além de orientações sobre como aderir à tarifa social. “Todo esse arcabouço de ações vai viabilizar as ligações nas áreas de interesse social”, reforçou Miranda.

Reviva Pampulha

O Programa Reviva Pampulha foi lançado em 2023, após homologação da Justiça Federal, e é fruto de um acordo firmado entre as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, o Ministério Público Federal e a Copasa. O plano prevê intervenções estruturais e ações educativas para garantir a sustentabilidade da bacia da Pampulha.