O episódio de violência envolvendo um aluno de 13 anos, que teria agredido com uma faca outros dois estudantes da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, na região Nordeste, nesta segunda-feira (17), trouxe à tona outras situações alarmantes envolvendo alunos, auxiliares de apoio e direção da unidade de ensino. Mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras deficiências denunciam casos de agressões e negligência por parte dos responsáveis pelos alunos.

“Meu filho tem 11 anos, é autista, e já tivemos relatos de muitas agressões verbais, tanto vindas do diretor, quanto de outros adultos, além de  agressões físicas vindas dos auxiliares de apoio, que são os profissionais da MGS, que vêm para a escola para acompanhar os alunos autistas”, denunciou a Sarah Montenegro, mãe de um ex-aluno autista que estudou de 2019 a 2023 na escola.

Segundo ela, as informações sobre as agressões vinham de outras mães e pais que presenciavam os fatos e contavam a ela. “As pessoas conseguiam meu telefone e me ligavam para contar o que tinha acontecido. Diziam ‘aquela auxiliar x, aquele auxiliar y agrediu seu’, mas, quando a gente ia questionar à direção, eram só mentiras e omissões”, continuou. 

Para ela, a falta de mais profissões de apoio pode ser a causa dos problemas. “Eles colocam um auxiliar para três alunos ou mais, se você precisar de um exclusivo, como é o caso do meu filho, você precisa pedir à Secretária de Educação, mas, se você não conseguir, seu filho fica exposto aos outros alunos, ao bullying, que aqui tem demais”, completou.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que o auxiliar de apoio é previsto na lei federal 13.146, de 2015, mas que a legislação não aponta o número máximo de alunos que possam ser atendidos por cada profissional. Ainda segundo a pasta, em Belo Horizonte, a prática escolar é que cada auxiliar pode ficar responsável por até três crianças, entre aquelas que não demandam acompanhamento exclusivo.

 

Agressões vão parar na Justiça

 

Depois que a filha da Vanessa Rafaela Ribeiro, uma criança de 8 anos, foi agredida e, segundo ela, negligenciada pelos funcionários da escola, em 2022, ela abriu um processo contra o município para cobrar uma solução para o caso.

“Minha filha estava na aula de educação física quando apareceram alguns alunos e a arrastaram pela quadra. Arrastaram por muito tempo e ninguém viu, nem professores, nem auxiliares. Ela teve um ferimento na nádega, que ficou em carne viva. O pior, foi que ninguém da escola me ligou ou me avisou o que tinha acontecido. Eu só tive conhecimento do que aconteceu quando fui dar banho nela”, relatou.

A Vanessa disse que foi até a Smed, depois de ter feito um Boletim de Ocorrências. “Minha filha teve que fazer exame de Corpo de Delito”, relembrou.

O Tempo questionou à PBH sobre os episódios relatados, mas ainda não teve retorno. 

Segundo a ADM, o auxiliar de apoio acompanham os alunos matriculados na rede de acordo com a necessidade especial de cada um, descrita em laudo médico. A política de apoio à inclusão prevê o acompanhamento do estudante que necessita de auxílio para se locomover, se alimentar ou para realizar outras atividades da rotina diária.

A SMED ressalta que a rede mantém hoje cerca de 7,2 mil alunos com laudo para acompanhamento especial – que pode ser exclusivo ou não, de acordo com a deficiência – e cerca de 4,7 mil auxiliares de apoio que trabalham em tempo integral.