O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (18 de julho) aponta o aumento de suicídio entre os presos em Minas Gerais. O índice aumentou 28% de 2022 para 2023, conforme o levantamento. Atualmente, o sistema penitenciário mineiro conta com cerca de 69 mil presos.
O documento, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 41 detentos se mataram dentro das celas do Estado em 2023. Um ano antes, o número era de 32. As mortes classificadas como naturais foram 30 no ano passado, uma queda brusca em comparação com as 107 registradas em 2022.
Os homicídios cometidos entre os detentos também diminuiu, conforme o relatório, que se baseia em dados divulgados pelo próprio Estado. São 18 detentos mortos de maneira criminosa em comparação com 38 do ano anterior.
Segundo Juliana Brandão, doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, detentos vivem com a superlotação, a má qualidade das vagas existentes, o déficit no mínimo essencial para a garantia da integridade física entre outras situações degradantes, como “a permanência por mais tempo no cárcere do que o previsto na condenação, configurando um quadro que mina quaisquer possibilidades de ressocialização e de garantia da segurança pública”.
De modo geral, a pesquisadora avalia que o cenário de 2022 para 2023 apresentou aumento de 23,1% das mortes no sistema prisional. “As lacunas nos registros de óbitos, que levam a variações negativas em muitos Estados, ocorrem em um contexto de escancarada superlotação, condições precárias de habitabilidade e acesso limitado à saúde e à alimentação. Diante dessa notória violação de direitos fundamentais — e aqui temos outra conexão com o debate atual do estado de coisas inconstitucional —, é desarrazoado supor que estamos diante de um quadro de somenos importância”, frisou.