Um casal de Belo Horizonte vai ser indenizado em mais de R$ 13 mil após perder uma conexão de volta para a capital mineira. A decisão, em segunda instância, foi dada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A empresa aérea, que não teve o nome divulgado, foi condenada a indenizar o casal em R$ 1.640,31, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais - sendo R$ 6 mil para cada um. O casal perdeu a conexão para a viagem de retorno da Holanda para o Brasil. Por conta disso, o casal precisou ficar dois dias em Lisboa, capital portuguesa. 

Marido e mulher entraram com o processo e alegaram que em 19 de setembro de 2022 viajaram para Amsterdã, na Holanda, onde ficaram por 13 dias, participando de um congresso. Eles tinham retorno marcado para Belo Horizonte em 2 de outubro, saindo de Amsterdã às 7h, com escala em Lisboa e chegada em Belo Horizonte prevista para as 15h25.

No entanto, um atraso na saída do voo da Holanda fez com que perdessem a conexão em Lisboa. Ao chegarem à capital portuguesa, marido e mulher foram informados de que as malas tinham sido extraviadas. Eles só foram realocados em novo voo no dia 4 de outubro. A empresa aérea argumentou que o atraso de 32 minutos no transporte aéreo é um prazo razoável, o que foi acolhido em primeira instância.

Com a derrota no processo, o casal recorreu. O desembargador Fernando Caldeira Brant, relator do recurso, modificou a decisão inicial. O magistrado rejeitou o argumento da empresa aérea e sustentou que o casal foi obrigado a permanecer dois dias em Lisboa apenas com a roupa do corpo, tendo que providenciar produtos de higiene e roupas de maneira emergencial.

Além disso, o magistrado afirmou que o intervalo de conexão entre os voos era pequeno, de forma que não comportava atrasos. Ele ressaltou que a companhia aérea, ao comercializar a venda de trechos com tempo exíguo de conexão, deve se comprometer, perante o consumidor, a cumprir os seus horários. (Com TJMG)