As violências se iniciaram no segundo mês do relacionamento de Jéssica. “Começou com agressões psicológicas e depois partiu para as agressões físicas. Procurei ajuda só depois de ser hospitalizada”, relata a jovem de 25 anos. Após ser agredida com cadeiradas e passar mais de uma semana no hospital devido a um politraumatismo, ela resolveu mudar o curso de sua história. “Não aguentava mais apanhar, ele me bateu várias vezes. Foram oito dias internada e pensei se era aquilo mesmo que eu queria para minha vida”, afirma. O agressor foi parar na delegacia, onde foi ouvido e liberado. A insegurança permaneceu, e Jéssica se mudou de um município da região metropolitana de BH para o sul do Estado.

Assim como Jéssica, uma média de 415 mulheres sofre, por dia, algum tipo de violência doméstica em Minas Gerais — até junho deste ano, foram 75.511 vítimas. Em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha foi sancionada, as forças de segurança se unem em uma campanha para incentivar que mulheres denunciem a violência doméstica. Nesta segunda-feira (5 de agosto), a Polícia Civil apresentou os resultados da operação Shamar, que faz parte das ações do Agosto Lilás. Nove mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão foram cumpridos, conforme a instituição. O objetivo da polícia é que a violência pare o mais rápido possível.

Nos 12 meses de 2023, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) registrou 155.916 boletins de ocorrência relacionados a algum tipo de crime doméstico contra mulheres. O número foi 10% maior do que o registrado em 2022 — quando 141.531 situações foram informadas. Conforme a Polícia Civil, só em Belo Horizonte, 40 mulheres solicitam, por dia, medidas protetivas para se proteger.

Jéssica, inclusive, entrou com o pedido em 2023, após ser hospitalizada em decorrência de uma violência. No entanto, a medida ainda não foi concedida. “Me sinto insegura, mas em outra cidade é mais difícil (de conseguir a medida)”. Mesmo sem a proteção no momento, ela aconselha que as vítimas procurem a polícia. “Acho super importante que as mulheres procurem seu direito, porque sei que muitas ficam caladas e não contam o que realmente acontece dentro de casa”, considera.

Como denunciar violência doméstica?

Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (Disque 181).

O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.

Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro.

Onde procurar ajuda

  •  Ligue 180 – Para orientação às mulheres em situação de violência e denúncia
  • Ligue 190 – Se ouvir gritos ou sons de briga e para emergências
  • Ligue 192 – Para emergência médica
  • Disque 100 – Para casos de agressões a crianças e idosos
  • Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH). Contato pelo e-mail nudem@defensoria.mg.def.br ou pelos telefones: (31) 98475-2616 / 98464-3597/ 98239-8863 / 98306-1247
  • Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher: 3330-5752
  • Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda: (31) 98873-2036/ ceambenvinda@pbh.gov.br
  • Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna): (31) 3270-3235 / 3270-3296
  • Casa de Referência da Mulher Tina Martins: (31) 3658-9221 ou pelo e-mail casatinamartins@gmail.com
  • Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (31) 3337-6996/ mariadapenha@mpmg.mp.br


    Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de BH