Servidores do poder judiciário federal, em Minas Gerais, fazem protestos nesta quarta-feira (7). Até as 14h, a categoria vai ficar de braços cruzados para exigir reestruturação da carreira e ajuste salarial. Os atos, aprovados e convocados em assembleia no último dia 16 de julho, ocorrem em Brasília (DF) e em cidades de Minas Gerais, inclusive Belo Horizonte, com paralisação das atividades desde 11h.
Na capital mineira, a categoria se reuniu em frente à sede do Tribunal Regional Federal 6 (TRF-6), no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Representantes dos servidores afirmam que a última reestruturação de carreira ocorreu em 2006, quase 20 anos atrás. Em novembro de 2023, a XXIII Plenária da Fenajuge - assembleia da categoria - aprovou propostas de reestruturação da carreira, para corrigir a desfazagem salarial e reequilibrar a remuneração entre os cargos.
"A gente viu supermercado subindo, todos os custos do trabalhador do serviço público vêm subindo. E a gente não tem tido uma reposição, pois nossa reposição não é automática, de tempos em tempos temos que pleitear. Temos perdas em torno de 50% do nosso salário e somos cerca de 12 mil servidores em Minas Gerais", pontua o coordenador-executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MG (Sitraemg), David Landau, que é servidor da Justiça do Trabalho.
Na pauta dos servidores também está a exigência de um novo plano de carreira, para diminuir discrepâncias salariais entre os cargos da Justiça Federal em Minas Gerais. A categoria também exige melhores condições de trabalho e a contratação de mais servidores, já que, segundo o sindicato, a criação do TRF-6 em Minas Gerais provocou defasagem de trabalhadores.
"Foi criado um tribunal condição, sem dinheiro, e dividiram a primeira instância para o tribunal funcionar. Alguns servidores foram para o TRF e outros seguiram na primeira instância. Isso causou um adoecimento da categoria. Não teve concurso ainda, e esperamos que no meio do ano que vem, essa situação seja contornada" declara a coordenadora regional do Sitraemg, Alessandra Matias, servidora da Justiça Federal.
Alessandra ressalta a importância de que o quadro de poucos servidores mude e reforça que, com a situação atual, não só os servidores, mas a população perdem, com queda na qualidade dos serviços. "Um trabalho que poderia ser feito em um tempo menor acaba sendo feito em um tempo maior, e quem mais sofre além do servidor é o jurisdicionado. Nós servidores queremos prestar o melhor trabalho para o jurisdicionado, pois essa é a função do serviço público", afirma.
As propostas aprovadas na assembleia foram protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de dezembro de 2023, e os servidores querem que a corte agilize o envio do texto para apreciação no Congresso Nacional. Segundo o coordenador executivo do Sitraemg David Landau, as conversas estão em andamento, mas ainda não houve uma contra-proposta. Caso não haja evolução nas negociações, os servidores não descartam uma greve.
"O movimento de hoje é um primeiro ensaio de luta. A gente é comprometido com a população e não quer causar nenhum tipo de transtorno, mas como todo servidor, a gente tem que se fazer valorizar. Então se for necessário, a gente vai ter que partir para um movimento mais forte, uma greve", afirma.