A maior fabricante de cervejas do mundo, a Ambev, e o aplicativo Zé Delivery, que é uma startup da cervejaria, foram condenadas em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um morador de Belo Horizonte, por danos morais, após ele consumir uma cerveja da marca Bohemia com suposta "contaminação microbiana".
A reportagem de O TEMPO teve acesso à decisão judicial e, também, ao boletim de ocorrência registrado em fevereiro de 2021 pela vítima, um homem de 41 anos que vivia no bairro Santa Amélia, na região da Pampulha.
Na ocasião, ele relatou que adquiriu seis garrafas de 600 ml da cerveja pelo aplicativo Zé Delivery. Após receber os produtos levados pelo entregador, ao abrir a primeira garrafa e servir no copo, deu um gole e sentiu um gosto estranho, de azedo, conforme o relato à polícia.
"Após ingerir a bebida, ele observou que o líquido estava escurecido (turvo) e que havia na garrafa uma espécie de farelo que ficava no fundo. Na mesma data, o solicitante passou mal, chegando a vomitar, razão pela qual procurou atendimento no Hospital Belo Horizonte", detalha a ocorrência policial. Apesar disso, as bebidas estavam dentro do prazo de validade.
Após receber atendimento médico, o homem teria ligado para a distribuidora, que se disponibilizou a realizar a troca do produto. Contudo, no boletim de ocorrência o mineiro conta que, como o fato ocorreu cerca de um ano após os episódios de contaminação envolvendo a cerveja Belorizontina, da marca Backer, ele teve receio de entregar as garrafas à empresa, levando as bebidas fechadas e a que ele já tinha consumido até uma unidade policial.
O processo
Após ter o pedido de indenização negado pela Justiça em 1ª instância, o consumidor entrou com um recurso, que foi analisado em abril pelo colegiado. Apesar de dois votos divergentes, foi decidido pela concessão parcial dos pedidos.
Com isso, a Justiça determinou que as empresas paguem R$ 26,90, corrigidos, pelos danos materiais, e outros R$ 5 mil, também com correção monetária, por danos morais.
Para a decisão, os magistrados consideraram o laudo da perícia da Polícia Civil, que demonstrou "de forma inequívoca", que a bebida estava "imprópria para consumo, com a presença de 'líquido de cor escura com material amorfo de cor clara indicando se tratar de possível contaminação microbiana visível'".
O TEMPO procurou a assessoria de imprensa da cervejaria Ambev, que informou por nota que, após ser procurada pelo consumidor, retirou o produto para "análise".
“Foi constatado que todos os processos de produção estavam dentro dos parâmetros de qualidade. Esclarecemos que o processo de produção de todas as nossas bebidas conta com um rigoroso controle de qualidade feito a partir de mais de 1.300 pontos de inspeção e 376 testes”, completou a marca.