A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, publicou nesta segunda-feira (13 de janeiro) o decreto 11.415 que assegura o pagamento de um salário mínimo para as famílias atingidas pela chuva. A cidade decretou situação de emergência após o temporal do último domingo (12). Dez pessoas morreram e cerca de 150 ficaram desalojadas.
“É um decreto que busca ajudar essas famílias para que elas consigam recomeçar após esse desastre”, destacou Flavio Miranda, secretário de assistência social de Ipatinga. O município prevê que cerca de 300 pessoas possam ser contempladas. “É a nossa previsão, mas sabemos que esse número pode aumentar”, acrescentou.
O texto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) prevê o pagamento de um salário mínimo para famílias com até cinco integrantes e de um salário mínimo e meio para famílias com mais de cinco integrantes. O valor será pago em parcela única.
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“A partir de desta terça-feira (14), as pessoas já podem procurar a Unidade de Cadastro Único de Assistência Social para solicitar o benefício”, orientou o secretário. O espaço funciona na rua Edgard Boy Rossi, número 80, no Centro de Ipatinga.
Condições:
- Ser residente e domiciliado no município;
- Apresentação de laudo de interdição total do imóvel ou relatório técnico da Defesa Civil caracterizando a situação de risco, perdas e danos;
- Relatório social realizado pela equipe técnica das unidades socioassistenciais;
- Carteira de identidade e CPF do familiar requerente.