A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga dois casos de estupro de vulnerável supostamente envolvendo dois adolescentes de 13 anos e uma bebê de 1 ano. Os casos teriam acontecido no Barreiro e em Contagem, na região metropolitana de BH. Conforme informações do delegado Diego Lopes, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), as denúncias foram feitas nos dias 5 e 17 de fevereiro. Além das denúncias de abusos, a instituição apura se um dos adolescentes supostamente envolvidos sofreu maus-tratos — informação relatada em depoimento colhido após as denúncias. 

O primeiro registro feito na Polícia Militar informou que dois adolescentes de 13 anos tiveram relações sexuais consensuais. Nesse caso, conforme o delegado, os dois seriam, silmultaneamente, vítimas e investigados pelo ato infrancional análogo ao estupro de vulnerável. Isso porque, o Código Penal configura como crime qualquer conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, consensual ou não. A situação chegou ao conhecimento da Polícia Militar no dia 5 de fevereiro, quando a menina relatou o ato sexual para a mãe, que registrou um boletim de ocorrência. 

Segunda denúncia apura suposto abuso contra bebê

A segunda denúncia foi feita pela madrasta do adolescente de 13 anos. Após saber da primeira denúncia, a mulher levou a filha (que é irmã do menor por parte de pai) ao médico, e a especialista verificou uma vermelhidão nas partes íntimas da bebê. Por isso, a madrasta foi até a PMMG e relatou a desconfiança, que é apurada pela PCMG.

A instituição esclareceu que as investigações sobre o assunto estão no início."Uma vermelhidão nas partes íntimas, principalmente de um bebê, pode ser caracterizada sim por um abuso sexual, mas também ela pode ser uma simples assadura causada por troca de fralda ou pela fragilidade da pele do bebê. Por isso, chamo a atenção para a importância de esperar um laudo pericial", destacou Diego Lopes, responsável pela investigação.

Terceira denúncia apura maus-tratos 

A terceira investigação apura se o adolescente de 13 anos foi vítima de agressão. Um familiar do menino teria cometido maus-tratos, supostamente para que o adolescente assumise a relação com a menina de 13 anos — que configura na primeira denúncia como vítima e também investigada pelo ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

A Polícia Civil ressalta que todas as investigações estão em estágio inicial e, portanto, é essencial evitar a disseminação de informações falsas ou imprecisas, que podem gerar graves consequências. "O compromisso da instituição é com a rigorosa apuração dos fatos, garantindo a devida proteção às vítimas e a aplicação da lei".