Após a prisão de um médico mastologista acusado de estupro e importunação sexual contra pacientes e colegas de trabalho em Itabira, na região Central de Minas Gerais, O TEMPO entrou em contato com a advogada Juliana Drumond, especialista em Direitos das Mulheres, para esclarecer as diferenças entre os crimes.

Juliana explica que o crime de estupro é "qualquer ato libidinoso não consentido, seja contra mulher ou homem". "Pode ser configurado por um toque, puxão de cabelo ou apalpação, por exemplo. Hoje, não é apenas a penetração que caracteriza o estupro. A definição do crime foi ampliada para abranger todos os tipos de constrangimento, seja com violência ou grave ameaça", afirma.

A pena varia de seis a dez anos de prisão, podendo ser aumentada caso haja lesão corporal. Se o crime resultar em morte, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. O prazo para denúncia é de 20 anos após o crime.

Já a importunação sexual consiste em qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer o agressor ou terceiros. "É um crime que não envolve grave ameaça nem violência, como no estupro. A pena é de um a cinco anos de prisão, e o crime prescreve 20 anos após a vítima completar 18 anos", explica a advogada.

Outro crime relacionado é o assédio sexual. "Essa conduta também é indesejada pela vítima e tem caráter sexual, mas ocorre em outro contexto. O assédio provoca constrangimento e humilhação e, geralmente, acontece no ambiente de trabalho, estando relacionado ao assédio moral, mas com a intenção de obter favores sexuais. A pena prevista é de um a dois anos de reclusão, e o prazo prescricional é de 20 anos", detalha Juliana Drumond.

O que fazer?

Identificar-se como vítima de um desses crimes pode ser difícil. Por isso, conforme explica Juliana, existe o Disque Mulher (180). "Nesse canal, a mulher pode tirar dúvidas sobre se foi violentada e qual crime se enquadra na situação", comenta a advogada.

"Se a agressão ocorrer naquele momento, seja no transporte público ou no ambiente de trabalho, a vítima pode acionar o 190, da Polícia Militar, para uma resposta imediata. Além disso, há outros canais de apoio, como o Chame a Frida, um assistente virtual da polícia que auxilia mulheres vítimas de violência", acrescenta.

Veja a relação das cidades e os números do Chame a Frida:

  • Alfenas - (35) 98451-7298
  • Almenara - (33) 98466-7035
  • Araxá - (34) 98410-9842
  • Barbacena - (31) 99387-4041
  • Betim - (31) 97557-1555
  • Bocaiúva - (31) 98235-8481
  • Bom Despacho - (37) 98402-8293
  • Brasília De Minas - (31) 98408-4214
  • Campo Belo - (35) 98425-9845
  • Capelinha - (38) 97400-6082
  • Caratinga - (31) 97595-4443
  • Claro dos Poções - (31) 97320-0666
  • Coração De Jesus - (31) 98239-1098
  • Curvelo - (38) 97400-2803
  • Diamantina - (38) 97400-6168
  • Divinópolis - (31) 98428-8728
  • Espinosa - (31) 98237-7072
  • Formiga - (31) 98471-6323
  • Francisco Sá - (31) 98230-5386
  • Frutal - 34 98427-7170
  • Glaucilândia - (31) 97320-0666
  • Grão Mogol - (31) 98236-4383
  • Guanhães - (31) 98233-5283
  • Ipatinga - (31) 98775-4202
  • Itabira - (31) 99398-6100
  • Itacambira - (31) 97320-0666
  • Itacarambi - (31) 99161-5426
  • Iturama - (34) 98415-7722
  • Jaíba - (31) 98259-4668
  • Janaúba - (31) 99370-1333
  • Januária - (31) 98494-6608
  • João Monlevade - (31) 98723-0654
  • Juatuba - (31) 99296-1268
  • Juiz de Fora - (31) 99141-6954
  • Juramento - (31) 97320-0666
  • Leopoldina - (32) 98454-6241
  • Manga - (31) 98232-7035
  • Manhuaçu - (31) 99410-0807
  • Mato Verde - (31) 99815-2290
  • Mirabela - (31) 98231-4302
  • Montalvânia - (31) 98239-4946
  • Monte Azul - (31) 98230-3552
  • Montes Claros - (31) 99806-6267
  • Muriaé - (32) 98454-6865
  • Nova Lima - (31) 98865-7358
  • Nova Serrana - (31) 98480-8697
  • Ouro Preto - (31) 97595-3335
  • Pará De Minas - (31) 98482-4818
  • Paracatu - (31) 97595-4774
  • Patos De Minas - (34) 98419-3682
  • Patrocínio - (34) 98405-9992
  • Ponte Nova - (31) 98489-2356
  • Porteirinha - (31) 98453-3297
  • Ribeirão Das Neves - (31) 97595-2333
  • Rio Pardo De Minas - (31) 98236-2826
  • Sabará - (31) 98483-4086
  • Salinas - (31) 98251-1386
  • Santa Luzia - (31) 98483-7062
  • São Francisco - (31) 97557-1444
  • São João Da Ponte - (31) 98410-6335
  • São João Del-Rei - (31) 98489-3468
  • São João Do Paraíso - (31) 98232-4852
  • Taiobeiras - (31) 98230-4036
  • Três Corações - (31) 99363-1497
  • Unaí - (38) 97400-6240
  • Varzelândia - (31) 98231-6762