O prefeito de Belo Horizonte em exercício, Álvaro Damião (UB), sancionou nesta terça-feira (11 de março) o projeto de lei que reconhece a gastronomia e o Carnaval como manifestações culturais da cidade. A proposta foi apresentada pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) na Câmara Municipal.
Pelo texto, fica reconhecida como manifestação cultural toda a atividade que promova a gastronomia mineira, clássica ou contemporânea, incluindo a Cozinha Mineira da Capital e a Cozinha dos Bares e Botecos de Belo Horizonte, reconhecidas como manifestações culturais identitárias do município. Foram reconhecidos, também, os blocos caricatos, as escolas de samba e os blocos de rua como manifestações culturais identitárias do município, e como manifestação cultural toda atividade carnavalesca espontânea, de cunho festivo, que ocorrer nos bairros e logradouros públicos da cidade realizada por agremiações, ou as manifestações populares que, mesmo organizadas, deem-se de forma livre.
A lei tem o objetivo de prestar apoio, salvaguarda e fomento, por parte do poder público, para a realização das manifestações culturais reconhecidas, facilitação do acesso aos mecanismos de patrocínio municipal, incentivo à capacitação, à formação, à atração de contrapartidas, à divulgação de marcas e outros meios, com vistas a garantir a sustentabilidade dos cozinheiros, dos chefs, dos detentores de saber da gastronomia mineira da capital e dos mestres e fazedores do Carnaval do Município, além do desenvolvimento da economia criativa na cidade.
A lei entra em vigor já nesta terça-feira, quando foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).