Familiares de detentos do Presídio de São Joaquim de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte, denunciam que a unidade enfrenta uma infestação de ratos nos últimos meses. De acordo com as denúncias, as alas seis e nove são as "que mais sofrem" com os roedores. O problema é reconhecido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), que justificou ter dedetizado o ambiente a cada quatro meses. 

A situação, no entanto, oferece riscos para os detentos e funcionários da unidade, além dos familiares que visitam o local, projetado para comportar até 754 presos. Uma criança teve infecções na pele dias após visitar o pai que está detido no presídio. A suspeita é de que ela tenha tido contato com "xixi de rato" e com as pulgas dos roedores. "Tem mais de um ano que estamos pedindo ajuda por causa desse problema. Na última vez que fui visitar, me assustei com a quantidade de sangue de roedores mortos na ala nove. É algo muito sério, e já pedimos ajuda para os Direitos Humanos e para a Defensoria Pública", disse a familiar de um dos detentos.

A reportagem de O TEMPO teve acesso a um documento assinado pela deputada federal Duda Salabert (PDT) e encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco. Nele, a parlamentar classifica a situação na unidade prisional como uma crise sanitária alarmante. "Roedores proliferando-se livremente, expondo internos, visitantes e crianças a doenças como leptospirose, hantavírus e infecções bacterianas. A situação é agravada pela ausência de condições mínimas de higiene durante as visitas — realizadas com familiares sentados no chão — e pela falta de assistência médica adequada para atender possíveis casos de contaminação", diz parte do texto.

Um outro documento obtido pela reportagem, encaminhado à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Igarapé, na região metropolitana da capital, reforçou o alerta sobre a condição "insalubre" do presídio. "Entre os problemas relatados, destaco a restrição ao fornecimento de água, que é disponibilizada por apenas 20 minutos pela manhã e à tarde, mesmo em celas com 20 ou mais pessoas, agravando a situação em dias de calor intenso. Ademais, a qualidade da alimentação fornecida é extremamente precária, não atendendo às necessidades básicas de subsistência", ressalta.

A alimentação, inclusive, é mais um dos motivos de preocupação para os familiares dos detentos. Segundo eles, além da alimentação estragada, algumas das refeições estão sendo servidas com fezes de ratos. "Tem alimentação azeda, outras com cocô de rato. Isso tem me causado muita preocupação. A condição de vida dos detentos está muito distante daquilo que pode ser considerado adequado", denuncia uma familiar.

Por meio de nota, a Sejusp-MG reforça que tem se esforçado para solucionar os problemas denunciados pelos familiares dos detentos, principalmente em relação à presença de roedores. Conforme a pasta, além da dedetização, "é feita a limpeza cotidiana dos espaços e, também, promovida a conscientização de toda a população prisional no sentido de evitar restos de alimentos dentro das celas e espaços de convívio comum, como pátio de banho de sol, dentre outros".

Defensoria Pública acompanha denúncias

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) afirmou ter conhecimento das denúncias sobre a infestação de roedores e também da violação dos direitos dos detentos do Presídio de São Joaquim de Bicas II. O órgão disse ter instaurado um procedimento administrativo próprio para investigar a situação. 

 

"Diante de tais relatos, a Defensoria Pública adotou as providências inerentes às suas atribuições, com a instauração de procedimento administrativo próprio, bem como com a apresentação de Pedido de Providências ao Juízo da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Igarapé, com o intuito de apurar os fatos relatados e, se for o caso, solicitar a adoção de medidas que possam solucionar as violações apontadas", disse, em nota.