A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta semana, uma ação civil pública na Justiça Federal de Minas Gerais contra o médico Lucas Silva Ferreira Mattos, por conta de publicações em redes sociais nas quais ele afirmou que o exame de mamografia aumentaria o risco de câncer de mama. A medida foi tomada, segundo a AGU, para resguardar as políticas públicas de saúde e o direito à informação confiável, diante da repercussão das declarações do médico, que tem registro profissional em Minas Gerais e atua de forma majoritária no Estado.

De acordo com a AGU, o pedido judicial inclui a condenação do médico ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, a remoção das postagens em que ele relaciona a mamografia ao aumento da incidência de câncer e a obrigação de publicar um conteúdo pedagógico sobre o tema, elaborado pelo Ministério da Saúde. A publicação deve ocorrer no mês de outubro, durante a campanha nacional do Outubro Rosa, voltada à conscientização sobre o câncer de mama.

A ação foi apresentada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão vinculado à AGU. No processo, a instituição afirma que as declarações do médico podem “promover descrédito sobre a eficácia de tratamento/exame adotado e recomendado pelas instituições/órgãos de medicina e saúde sobre o tema”.

Segundo a AGU, o conteúdo publicado por Mattos pode afetar diretamente as políticas públicas de saúde. “Declarações desinformativas que levem ao descrédito de um dos exames reputados essenciais sobre a enfermidade em questão (mamografia) têm o condão de afrontar o direito à saúde (...) e o direito à informação íntegra”, cita trecho da petição judicial.

O processo foi aberto com base em uma postagem no Instagram, rede em que o médico possui mais de 1,3 milhão de seguidores. No vídeo, ele responde a uma pergunta enviada por uma seguidora sobre dois cistos nos seios. Em sua resposta, ele afirma: “Uma mamografia gera uma radiação para a mama equivalente a 200 raio-x. Se aumenta a incidência de câncer de mama por excesso de mamografia”. Ele conclui: “Eu tenho 100% de certeza que seu nódulo benigno é deficiência de iodo”. O vídeo segue disponível em sua conta na rede social.

Em outro trecho, o médico questiona a recomendação de acompanhamento clínico para o caso apresentado pela seguidora. “Vamos acompanhar? Acompanhar o quê, se o médico não está fazendo nada para resolver? Ficar fazendo mamografia?”, afirmou.

O conteúdo também foi divulgado no YouTube, onde Mattos reúne mais de 22 mil inscritos. Ao todo, as postagens somam milhares de visualizações. O médico é investigado pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). O nome dele também consta em registro no Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Em resposta publicada em vídeo, Lucas Mattos afirmou que suas falas foram retiradas de contexto. “Eu nunca postei aqui no meu Instagram que câncer de mama não existe. Eu falei no meu Instagram que radiação é um dos fatores que causa câncer, assim como qualquer outro tipo de câncer”, disse.

O Ministério da Saúde encaminhou à AGU uma nota técnica em que reafirma a importância da mamografia como estratégia de rastreamento do câncer de mama. O documento recomenda que mulheres com idade entre 50 e 69 anos, dentro do grupo de risco padrão, realizem o exame a cada dois anos, mesmo na ausência de sintomas. Ainda segundo a nota, a rotina adotada no Brasil segue o que é praticado por diversos países e é baseada em evidências científicas que apontam a redução da mortalidade por meio da detecção precoce.

O ajuizamento da ação integra o programa “Saúde com Ciência”, parceria entre a AGU, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A proposta, segundo os órgãos, é promover a integridade da informação em temas de saúde pública.