O letreiro luminoso da pizzaria Forno da Saudade, bem em frente a uma praça no Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, pode estar com os dias contados. Após uma série de denúncias e vistorias, o Grupo Viela, que administra o local, afirma que teve a licença para manutenção do engenho de publicidade negada pela prefeitura da capital (PBH) e que terá que retirar a placa. O estabelecimento alega ainda ter sido multado em mais de R$ 4 mil por instalação de faixas. O Executivo nega a emissão de multa e a solicitação para retirada de letreiro. 

O caso repercutiu nessa sexta-feira (28 de março) após o ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB) publicar um vídeo nas redes sociais afirmando que a pizzaria teria que pagar multa de R$ 4 mil à Prefeitura de Belo Horizonte pela instalação da placa, que estaria em desacordo com a legislação. Entretanto, o estabelecimento afirma que a multa e a irregularidade do painel ocorrem em situações distintas. 

Em entrevista à reportagem de O TEMPO, o proprietário do Forno da Saudade e integrante do Grupo Viela, Rafael Quick, conta que o comércio recebeu uma intimação sobre irregularidades nos engenhos de publicidade após ser alvo de denúncias. "Começamos a ter problema com um vizinho, que é uma pessoa e denuncia a gente por tudo, fica perseguindo. Ele já fez mais de 40 denúncias de tudo que ele pode achar que pode dar trabalho para gente. Ele denunciou letreiros, mesas na praça, toldo e engenho publicitário. Muitas dessas coisas estavam regulares e algumas médias. Dentre essas que não estávamos regulares são os engenhos publicitários, que são os letreitos", conta. 

A partir daí, segundo Quick, o grupo entrou com o pedido de licença para a manutenção do letreiro. Mas o pedido foi negado pela prefeitura há cerca de 6 meses. "Recebemos uma intimação sobre a falta de licença nos engenhos de publicidade, protocolamos e tivemos a licença negada. No Carnaval recebemos a informação de que teríamos sete dias para tirar", pontua. Com a rejeição, o empresário afirma que o letreiro luminoso será retirado. "Tentamos negociar e tivemos a devolutiva que não tem como e teremos que tirar", completa.

Aviso de fechamento gera multa de mais de R$ 4 mil

As denúncias também levaram ao embargo de uma obra realizada no segundo andar da pizzaria. A situação fez com que os proprietários fechassem temporariamente o estabelecimento para readequação das falhas. O fechamento foi anunciado por meio de uma faixa instalada no local, como forma de aviso aos clientes. Entretanto, a PBH teria intimado e multado o comércio em mais de R$ 4 mil pela fixação da faixa. "Colocamos uma faixa avisando que estavámos fechados temporariamente justamente por problema com a prefeitura e com vizinho que nos denunciou. Mas recebemos uma multa e uma intimação por essa faixa", lamenta Quick. 

O empresário lembra que o projeto da pizzaria foi criado com o intuito de ressignificar a praça, trazendo "vida" ao local. "A legislação atual é engessada. No nosso caso o objetivo maior é trazer vida para a traça e como empreender, lucrar, ter vida e prosperar. Mas para transformar a praça não dá para fazer um letreiro tímido e pequeno num lugar que ninguém vai", explica. 

Acumulando uma série de problemas, Quick reclama da falta de diálogo com a prefeitura para resolver o imbróglio. "Muitos problemas com a prefeitura. Muita gente bem intencionado lá dentro, mas é uma prefeitura que o sistema não permite que as coisas se resolvam, e pouca gente a fim de pegar uma coisa e resolver entre as secretarias. É um exemplo emblemático do que é empreender e tentar fazer algo criativo em uma cidade em que as leis são engessadas. 

Prefeitura nega multa e solicitação de retirada do letreiro 

Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte negou a emissão de multa e solicitação para retirada de letreiro da pizzaria Forno da Saudade. Em nota, o Executivo explicou que ocorreu uma ação fiscal no local, motivada por denúncia de munícipe. "Durante essa abordagem, foram dadas orientações sobre a necessidade de retirar faixas que estavam instaladas em imóvel de interesse e preservação cultural, mas não houve registro de multa", garantiu.

A PBH pontua ainda que, conforme dados extraídos do sistema, foram registradas 29 reclamações de munícipes contra o estabelecimento, que incluem questões como poluição sonora, obra em patrimônio cultural, filas na via, publicidade, mesas e cadeiras.

Ainda segundo a PBH, o Ministério Público (MPMG), a Câmara Municipal (CMBH) e a Polícia Civil (PCMG) também solicitaram vistorias no local. A administração ressalta que o estabelecimento possui Alvará de Localização e Funcionamento válido.

A reportagem questionou o MPMG, a CMBH e a PCMG sobre as vistorias e aguarda retorno.