O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, tem uma importância histórica no país. A data, chamada de Dia da Abolição da Escravidão Indígena no Brasil, lembra o primeiro passo para o fim da exploração forçada da mão de obra de povos originários. Em 1680, o rei de Portugal, Dom João IV, decretou a proibição dessa prática. No entanto, a abolição total ocorreu em etapas e enfrentou diversas resistências. 

O decreto não libertou aqueles que já estavam escravizados e teve pouca efetividade devido a conflitos entre colonos e missionários jesuítas, que disputavam o controle da mão de obra indígena. Porém, representou um passo ao sinalizar que essa escravização teria data marcada para acabar.  

Somente 75 anos depois, em 1755, durante o governo do Marquês de Pombal, a escravidão indígena foi oficialmente abolida em todo o território brasileiro. O Marquês implementou uma série de reformas, incluindo a proibição definitiva da escravização dos indígenas, enquanto reforçava o uso de africanos escravizados como principal força de trabalho.

A escravidão indígena no Brasil teve início em 1534 e perdurou até 1755. Durante esse período, diversas aldeias foram dizimadas em conflitos com os colonizadores, que recorriam à força, ameaças e à disseminação de doenças para submeter os indígenas ao trabalho forçado. A resistência levou muitos a fugirem para o interior do país, tentando escapar da escravidão.

A escolha do dia 1º de abril para o decreto da lei de 1680 é vista por alguns historiadores como uma ironia, já que a data é tradicionalmente associada ao “Dia da Mentira”.  Muitos consideram que a lei teve pouco impacto prático, já que não resultou na libertação imediata dos indígenas escravizados.

Embora a escravidão tenha acabado, os povos indígenas ainda enfrentam desafios e preconceitos. Conhecido como Cacique Carlinhos, o Cacique Arapowanã, do povo Xukuru Kariri, localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ressalta a precariedade no acesso à saúde e à educação. Para ele, representa uma forma moderna de aprisionamento: “Se analisarmos a saúde e a educação, vemos que não querem garantir nossos direitos. Isso nos prende pior do que uma cela. Para nós, a escravidão também é isso. Sempre falo isso dentro da comunidade”, afirma.

Atualmente, o cacique está em agenda com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reivindicando melhorias para sua comunidade, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e ao transporte para emergências. Ele reforça que gostaria de mais atenção por parte dos governantes: “Que venham fazer acontecer, conhecer as comunidades tradicionais, não só indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhas, os povos vulneráveis. Precisamos que enxerguem nossa realidade de perto”, declara o cacique. 

A reportagem procurou as assessorias de comunicação do Ministério da Saúde, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, questionando a precariedade na saúde e educação da comunidade Xukuru Kariri. Até o fechamento desta publicação, não houve retorno. A matéria será atualizada em caso os órgãos se pronunciem.