Após moradores denunciarem o risco que um acordo firmado com uma mineradora poderia trazer para o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, na região metropolitana de Belo Horizonte, deputadas solicitaram uma audiência pública, que será realizada nesta terça-feira (6 de maio) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir estas ameaças à unidade de conservação. 

Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o evento receberá autoridades e moradores da região para debater o tema, sendo que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já teria confirmado a presença de um representante.

A audiência pública foi solicitada pelas deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT), que afirmam existir a suspeita de que, sob o pretexto de descomissionar duas barragens, a empresa Mineração Geral do Brasil (MGB) volte a minerar na área, construindo uma rodovia no interior do parque para escoar este minério. 

“Uma estrada dentro do parque causará enorme prejuízo para a biodiversidade e também um sério risco e impactos para a população, que já tem problemas de segurança no tráfego naquela região e que pode enfrentar ainda mais desafios e prejuízos”, disse a deputada Bella Gonçalves. 

A parlamentar apresenta ainda a dúvida dos moradores com relação ao volume de material que será removido do local. "Juntas, as duas barragens totalizam 836 mil metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, mas a previsão da empresa é retirar 3,6 milhões de toneladas", completou. É estimado que, para retirar todo o material, a mineradora utilizaria 2 mil caminhões de até 32 toneladas passando mensalmente pela estrada a ser construída no parque. 

Moradores reclamam de falta de transparência

O desmanche das barragens B1 e B2, da MGB, está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 pela mineradora com a Semad e os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPMG). Preocupados com o risco que o acordo trouxe, os moradores ajuizaram uma ação popular contra o TAC, uma vez que afirmam não ter havido transparência sobre o processo, já que só teriam ficado sabendo de sua existência quase dois anos após a assinatura. 

"Os prejuízos que a retirada dos rejeitos, como está prevista, vai causar ao meio ambiente apontam para a necessidade urgente de rever esse TAC e estabelecer uma outra forma de fazer o transporte dos rejeitos sem atravessar o Parque da Serra do Rola Moça, o que é responsabilidade da mineradora. Ainda é necessário averiguar se este volume todo de material a ser transportado diz respeito somente aos rejeitos ou se há a possibilidade da empresa estar, de maneira disfarçada, voltando a minerar no local", disse Beatriz Cerqueira. 

Recentemente, a Polícia Federal (PF) promoveu a operação Parcours, contra a mineradora Empabra, que, durante mais de uma década, extraiu minério ilegalmente na serra do Curral, destruindo uma nascente e causando a seca de um córrego. A  mineração clandestina aconteceu, justamente, sob o pretexto de recuperação da área, danificada por uma mineradora entre as décadas de 50 e 90.

Terceiro maior parque urbano do Brasil 

Com 4 mil hectares de área, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça está nas cidades de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, na região metropolitana da capital mineira, e é considerado o terceiro maior parque urbano do Brasil. 

A unidade de conservação é apontada por ambientalistas como  fundamental para o abastecimento hídrico da grande BH, por conta do grande número de mananciais. O território integra a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Unesco, e está dentro da APA Sul, sendo classificado pelo Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais como "área de importância biológica extrema e prioridade de conservação". 

Empresa diz que estrada poderá virar ciclovia ao fim do processo

Procurada por O TEMPO, a MGB informou, em nota enviada nesta terça-feira (6), que o descomissionamento das barragens faz parte do acordo, que envolveu o MPMG, o MPF, os órgãos estaduais de meio ambiente, a ANM, além das Justiças Federal e Estadual e, até mesmo, uma auditoria técnica independente indicada pelos promotores. A estrada a ser construída no local, que ficaria paralela à outra já existente, será transformada em uma ciclovia.

"A esse esforço conjunto, somaram-se representantes da sociedade civil para formular uma inovadora proposta de descaracterização e recuperação integral da área das barragens, através da construção de uma estrada de cerca de um quilômetro de extensão, paralela à atual pista, a qual será ao final incorporada ao parque, podendo ser transformada em uma bela ciclovia para uso dos seus frequentadores. Assim como uma passarela, que permitirá acesso direto à Trilha do Cerrado. Passagens e monitoramento de fauna também estão contemplados", detalhou a empresa. 

A MGB argumenta ainda que, após a conclusão do processo, que deverá levar cerca de 1 ano e meio, será doada a área do "Mirante dos Veados", existindo ainda a perspectiva de construir um Centro de Visitantes, com um Ecomuseu e infraestrutura para alimentação e lazer para todos os visitantes do Parque Estadual. 

"A recuperação da área, o replantio e uma série de benfeitorias previstas constituem um grande diferencial desse projeto, que trará um elevado patamar de atratividade e sustentabilidade para o Parque do Rola Moça. Poucas são as regiões do Brasil cuja perspectiva de preservação ambiental tenha afinidade com a realização de investimentos e a implantação de estruturas coerentes com o seu potencial de ecoturismo sustentável", concluiu a mineradora.