Os dois adolescentes, ambos de 14 anos, apreendidos por planejarem e matarem a estudante Melissa Campos, também de 14, dentro do colégio Livre Aprender, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, no dia 8 de maio, foram encaminhados à internação pelo prazo de três anos. A medida socioeducativa foi determinada pela Vara da Infância e da Juventude da comarca do município e confirmada à reportagem pelos pais da vítima, Daniel e Rosana Campos, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.
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Ao aceitar o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a aplicação da medida socioeducativa aos adolescentes, o magistrado reconheceu que eles cometeram um ato infracional e devem ser responsabilizados conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Três anos é o prazo máximo para a internação de menores de idade, sendo esta a medida mais severa prevista no ECA para crimes graves, como homicídio.
De acordo com a decisão, a medida imposta aos jovens deverá ser revisada semestralmente pela Justiça. Os pais da adolescente Melissa Campos, de 14 anos, que foi surpreendida e esfaqueada durante uma aula do 9º ano do ensino fundamental, enviaram uma nota expressando alívio, embora ainda imersos no pesar do luto pela filha.
"A sentença nos traz um pouco de alívio, tendo em vista que é o máximo que poderia ser feito, considerando as leis que temos. Mas consideramos insuficiente uma medida socioeducativa de apenas três anos. É absurdo que assassinos, que agiram cruelmente, friamente, não sejam adequadamente punidos", escreveram Daniel e Rosana Campos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou à reportagem de O TEMPO que não poderia enviar nenhuma informação do processo. "O referido caso, por envolver menores de idade, tramita em segredo de Justiça. Conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, para os processos indicados como segredo de Justiça, não temos autorização para repassar informações. Isso para preservar as partes incluídas como vítimas, bem como as indiciadas em procedimentos investigatórios", informou a Corte mineira.
Adolescente é assassinada na escola em Uberaba: relembre
A morte da adolescente ocorreu no dia 8 de maio, uma quinta-feira. Conforme registrado na ocorrência da Polícia Militar (PM), a garota estava em sala de aula quando o suspeito se aproximou, entregou uma folha com algo escrito e, em seguida, sacou uma faca, golpeando-a três vezes.
Os demais alunos da sala ficaram assustados com o ocorrido e saíram para pedir ajuda. O pai da adolescente prestou os primeiros socorros, enquanto um funcionário acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe da unidade de suporte avançado foi ao local e constatou o óbito da menina.
O suspeito fugiu da escola após esfaquear a garota, levando a faca sua mochila. Ele foi localizado às margens da AMG-2595. Ao ser abordado, não esboçou reação e foi apreendido. Questionado sobre o paradeiro da faca, afirmou ter deixado a arma cravada em uma árvore. Os agentes foram até o local indicado e apreenderam a faca. O adolescente foi levado à delegacia de plantão de Uberaba, acompanhado do pai.
O segundo adolescente, também de 14 anos, é suspeito de envolvimento na morte de Melissa Campos e teria ajudado a planejar o ataque. Segundo a Polícia Civil, o menor foi apreendido durante mandado de busca e apreensão relacionado ao caso, cumprido no dia 9 de maio.
O que diz o Colégio Livre Aprender?
Logo após o crime, o Colégio Livre Aprender suspendeu as aulas por tempo indeterminado devido ao assassinato. "Neste momento de extrema dor, expressamos nosso mais profundo pesar às famílias e estendemos nosso apoio a todos os membros da nossa comunidade escolar, que estão profundamente abalados com essa tragédia", afirmou a instituição em nota de pesar.
A escola também informou que foi oferecido atendimento psicológico a todos os afetados pela tragédia. "Tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar que nossa comunidade receba o suporte que precisa", completou a nota.