Câmeras de segurança flagraram um caso de maus tratos aos animais que gerou indignação em protetores de Belo Horizonte, na noite do último sábado (14 de junho), na porta de uma padaria do bairro Céu Azul, na região da Pampulha. Nas imagens é possível ver o momento em que um homem, acompanhado de uma criança pequena, chuta violentamente um cãozinho de rua. 

O TEMPO foi procurado por uma protetora dos animais, de 53 anos, que cuida do cachorrinho desde que ele apareceu na região. Ela conta que tem cinco cachorros resgatados e 11 gatos e, por isso, pessoas costumam abandonar animais na região. "Jogam aqui na frente da padaria e, como eu tenho dó, pego e trato. Esse cãozinho apareceu tem um mês e meio mais ou menos, muito sujo, cabeludo. Levei na veterinária, fiz exames e castrei. Aí, vem esse homem e faz uma covardia dessas?", questiona. 

Confira o vídeo do momento da agressão: 

Ainda segundo a protetora, desde que foi resgatado o animal apresentava uma tosse persistente. "O veterinário falou que a tosse é dos maus tratos da rua mesmo. Ele tinha melhorado, mas, depois desse chute, percebi que ele voltou a tossir. Se continuar assim, vou ter que levá-lo novamente no veterinário", completa a protetora.

As imagens circularam nas redes sociais e geraram indignação entre os protetores dos animais. Entretanto, até o momento, não foi registrada nenhuma ocorrência sobre a agressão contra o cãozinho. 

Crime pode gerar 5 anos de prisão

Maltratar animais é crime com pena de prisão no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos passou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.

Como denunciar?

Para denunciar um crime de maus-tratos contra animais, ligue para a Polícia Militar (PM) no telefone 190. As acusações também podem ser feitas pelo telefone 181 ou em qualquer delegacia de polícia.