Uma trabalhadora de Belo Horizonte será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após ser comunicada sobre sua demissão enquanto estava em viagem de férias na Bahia. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que elevou o valor inicialmente fixado em R$ 5 mil pela 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

📞 Demissão por mensagem durante as férias

Empregada de um escritório de advocacia, a mulher relatou que, após iniciar seu período de férias, foi surpreendida por uma ligação do setor de RH informando sobre seu desligamento. A comunicação ocorreu por telefone e aplicativo de mensagens, enquanto ela já se encontrava em viagem.

Segundo os autos, ela havia tirado um dia de folga no dia anterior às férias, e a empresa alegou que a dispensa formal ocorreu somente após o retorno. No entanto, provas testemunhais e registros de mensagens confirmaram que a notícia foi dada ainda durante a viagem, gerando abalo emocional.

🧠 Histórico de saúde mental agravou impacto

A trabalhadora já apresentava diagnóstico de transtornos ansiosos e depressivos. O relator do caso, desembargador José Marlon de Freitas, considerou que a forma desrespeitosa da dispensa agravou a condição de saúde da autora, infringindo seu direito ao descanso e à dignidade.

“A forma como se deu a comunicação da dispensa, por telefone e aplicativo de mensagens, enseja dano moral passível de reparação”, destacou o magistrado, que defendeu a necessidade de um desligamento mais humano e respeitoso.

⛵ Danos materiais: passeio cancelado

Além da indenização por dano moral, a empresa também foi condenada a pagar R$ 250 por danos materiais. A quantia refere-se a um passeio de barco em Morro de São Paulo, que a trabalhadora havia reservado, mas acabou cancelando por estar emocionalmente abalada após a demissão.

O colegiado entendeu que o empregador agiu com descuido, causando um prejuízo real e documentado à ex-funcionária. O valor foi comprovado por meio de voucher apresentado no processo.

⚖️ Indenização aumentada pelo TRT-MG

Ao julgar o recurso, os desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG consideraram o contexto emocional da autora, os danos comprovados e o princípio da razoabilidade para aumentar a indenização para R$ 15 mil. A decisão reforça a importância de um tratamento respeitoso nas relações de trabalho, especialmente em momentos de desligamento.

Para mais notícias sobre decisões da Justiça do Trabalho, acesse nossa editoria de Brasil.

Fonte: TRT-3