A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nessa terça-feira (24 de junho), que vai realizar uma sondagem de mercado para avaliar qual o melhor modelo de gestão e operação do novo Espaço Cultural Multiuso, localizado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da capital. O período para solicitar participação vai até o dia 7 de julho, enquanto a visita técnica vai ocorrer no dia 9 de julho e as reuniões serão nos dias 10 e 11 do mesmo mês.

Conforme a prefeitura, o Espaço Cultural Multiuso é “um novo equipamento cultural da cidade de Belo Horizonte, implantado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, com o objetivo de ampliar a oferta de atividades culturais e de lazer na região central da cidade, de forma democrática, acessível e em consonância com a preservação ambiental e o patrimônio cultural do parque”. O espaço foi criado para receber a programação diversificada incluindo espetáculos de teatro, dança, shows musicais, manifestações culturais populares, oficinas e outras atividades culturais. A ideia é atender tanto à demanda do setor cultural quanto aos usuários do parque e da cidade.

A gestão do espaço será por meio de parceria a ser firmada com Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionada em processo público. Para a PBH, a sondagem de mercado serve para “colher subsídios e contribuições de forma isonômica e transparente, que possam auxiliar a Administração Pública na definição do modelo de gestão e operação do equipamento”. O processo será conduzido pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) e pela PBH Ativos.

Veja as regras definidas pela PBH:

  • A sondagem de mercado será realizada de forma individual, com a presença de representante(s) do interessado, da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da PBH Ativos S.A..
  • As reuniões terão duração máxima de 90 (noventa) minutos e serão realizadas por meio de plataforma virtual (Google Meet) ou presencialmente, dependendo da disponibilidade dos interessados.
  • Os interessados deverão encaminhar, até o dia 07 de julho de 2025, o pedido de participação para o e-mail: contato@pbhativos.com.br.
  • A PBH Ativos confirmará o agendamento da reunião via e-mail, encaminhando o link de acesso, quando aplicável.
  • A visita técnica conjunta ao espaço será realizada no dia 09 de julho de 2025, sendo aberta a todos os interessados previamente inscritos. A visita tem caráter institucional e tem como objetivo apresentar presencialmente as características e instalações do Espaço Cultural Multiuso. Cada empresa poderá participar com até 2 colaboradores. O local e horário de encontro serão enviados em momento oportuno.
  • As reuniões individuais com os interessados ocorrerão entre os dias 08 e 11 de julho de 2025, conforme cronograma a ser definido após o encerramento das inscrições.
  • A reserva de horários será realizada de acordo com a ordem de recebimento dos pedidos.
  • Caso haja solicitação para um horário já reservado, a PBH Ativos sugerirá um novo horário ao interessado solicitante.
  • Poderá ser agendada uma única reunião por interessado.
  • Cada interessado (ou grupo de interessados) poderá participar com no máximo 5 (cinco) representantes.
  • As reuniões serão norteadas pela apresentação base do projeto (publicada no site da PBH Ativos - www.pbhativos.com.br), com informações públicas sobre o Espaço Cultural Multiuso. Informações adicionais sobre as premissas de gestão e operação e o cronograma de implantação serão apresentadas no momento da reunião.
  • A dinâmica das reuniões, bem como quaisquer esclarecimentos, comentários ou informações apresentados pela FMC e PBH Ativos, não vinculam as partes e não substituem ou complementam qualquer etapa formal do futuro processo de seleção (ex.: chamamento público ou procedimento de celebração de parceria no âmbito do MROSC).
  • Toda e qualquer informação disponibilizada pelos interessados durante as reuniões poderá ser utilizada pela Administração Pública para fins de estruturação do projeto, sem que disso decorra direito a indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza.
  • A participação na sondagem e a utilização das informações obtidas não conferem vantagem competitiva e não serão consideradas no processo de habilitação ou seleção de futuros parceiros no âmbito do MROSC.
  • O agendamento e a realização desta sondagem de mercado não limitam a possibilidade de a Administração Pública realizar outras consultas ao mercado, diretamente ou por meio de consultores ou instituições parceiras, em qualquer fase do projeto.