A imagem sacra de Santana Mestra será devolvida à Paróquia de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após mais de duas décadas de disputa judicial. A peça religiosa, com mais de 200 anos, havia desaparecido e foi encontrada em um leilão, junto de outras esculturas e oratórios. A decisão pela devolução da imagem foi determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e confirmada na última sexta-feira (27 de junho).
De acordo com o MPMG, durante o processo de venda das peças religiosas, realizado no Rio de Janeiro, o órgão identificou “fortes indícios de que a Santana Mestra era oriunda de uma capela do município de Santa Luzia”. Com base nisso, foi ajuizada uma Ação Civil Pública solicitando a devolução da imagem sacra ao seu local de origem. No entanto, o pedido foi inicialmente negado, sob a justificativa de que o templo original onde a peça estava exposta havia sido demolido.
Em julho de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão e determinou que a imagem retornasse à paróquia de origem. Os réus recorreram, mas a devolução da peça sacra à Paróquia de Santa Luzia foi mantida. A decisão considerou que, caso o templo religioso original não exista mais, a imagem deve ser levada para outro espaço físico religioso da mesma comunidade paroquiana.
“Traduz-se, assim, o sentido de pertencimento que une obra e comunidade e que orienta a preservação da memória artística e cultural”, aponta o acórdão. Com a confirmação da devolução da peça pelo TJMG, o MPMG informou que organizará, em conjunto com a comunidade, uma cerimônia para oficializar o retorno da escultura à Paróquia de Santa Luzia. A data ainda será definida.
O caso
A escultura devocional de Santana Mestra, cuja devolução à Paróquia de Santa Luzia foi determinada pela Justiça mineira, foi localizada em 2003 durante um leilão de arte no Rio de Janeiro. A peça integrava um conjunto de dez imagens sacras colocadas à venda em uma galeria da capital fluminense, com valor estimado de R$ 350 mil.
Após denúncia, as obras foram alvo de uma Ação Cautelar de Busca e Apreensão, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e ficaram sob custódia provisória do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Atualmente, a escultura encontra-se no Centro de Conservação e Restauração de Bens Móveis Culturais (Cecor), da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde passa por um processo de preservação técnica.
Segundo laudo pericial, a imagem foi entalhada em cedro maciço e é composta por três blocos: o trono, a figura de Santana e Maria criança. A análise apontou características estilísticas e de pintura típicas do século XVIII, com expressividade dramática e olhar voltado para baixo — traços comuns às representações sacras daquele período. O conjunto mede cerca de 90 centímetros de altura.
Registros históricos indicam que a escultura permaneceu na Capela de Santana, em Santa Luzia, até a década de 1950, quando o templo entrou em ruínas e acabou sendo demolido. O então colecionador das peças, já falecido, afirmou à imprensa, na época, que havia adquirido o conjunto durante o processo de demolição da antiga capela.