Um homem foi condenado a 37 anos de prisão sob a acusação de ser o responsável pela morte do enteado — na época com oito anos —, em Inhapim, no Vale do Rio Doce, no dia 23 de dezembro de 2023. A prisão preventiva do réu foi cumprida oito dias após o crime.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o acusado, de forma dolosa e omissiva, entregou uma arma de fogo municiada à sua enteada, uma adolescente de 13 anos, que, sem saber manuseá-la, acabou disparando contra o irmão mais novo, provocando sua morte. “A conduta do réu demonstrou absoluto desprezo pela vida humana e grave violação do dever de cuidado que lhe incumbia como padrasto das crianças”, disse a denúncia do MPMG.
Conforme o órgão, foram reconhecidas as qualificadoras de meio que possa resultar perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido pelo padrasto contra menor de 14 anos. O réu também foi condenado pelos crimes de corrupção de menores, embriaguez ao volante e posse ilegal de arma de fogo.
"Durante o julgamento, a tese sustentada pelos promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na condenação do réu a uma pena total de mais de 37 anos de privação de liberdade, sendo 36 anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com regime inicial fechado e início imediato da execução da pena.", acrescentou o MPMG.