Em uma última tentativa de manter viva a comunidade onde nasceram, criaram suas famílias e construíram suas memórias, moradores da comunidade de Santa Quitéria, na zona rural de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (9 de julho) contra a desapropriação para a expansão das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A comunidade convive há 1 ano com o temor da remoção forçada, após o governador Romeu Zema (Novo) publicar, no dia 12 de julho de 2024, o Decreto com Numeração Especial (DNE) 496, que previa a desapropriação de uma área de 261 hectares, considerada de "interesse público", para que a mineradora pudesse depositar pilhas de rejeito de minério que permitirão a continuidade da atividade da empresa no município.
Moradadora do local desde que nasceu, Aline Soares, de 37 anos, afirma que a manifestação teve o objetivo de defender a existência da comunidade. "A gente está sendo ameaçado constantemente. Cada dia é uma notícia e informação diferente, mas nunca precisas. O protesto é para passar para a sociedade o nosso sentimento de revolta, de dor e de indignação", disse.
Desde a publicação do decreto de desapropriação de Zema, a situação seguia sem definição. Em maio deste ano, ao ser indagada sobre a situação pela reportagem de O TEMPO, a CSN inclusive negou que qualquer desapropriação aconteceria na comunidade de Santa Quitéria.
A indefinição, porém, chegou ao fim no último dia 2 de julho, quando a Prefeitura de Congonhas divulgou um mapa produzido pela própria empresa. O documento trazia a delimitação da área a ser ocupada durante o processo de expansão, incluindo a comunidade que protestou nesta quarta.
Procurada pela reportagem, a mineradora CSN não se posicionou até a publicação desta matéria. A resposta será incluída assim que for enviada pela empresa. O governo de Minas também foi questionado, mas, assim como a empresa, não se manifestou.
Mineradora apresentou mapa 4 meses após decreto
A prefeitura afirmou, por nota, que tornou público o "Mapa da Área Prevista para Desapropriação nas comunidades de Santa Quitéria e Plataforma" em atenção a solicitações de organizações da sociedade civil. O município afirmou ainda que o mapa foi juntado pela empresa ao processo administrativo em novembro de 2024, quatro meses após o decreto estadual.
"É importante ressaltar que a responsabilidade pela edição deste decreto é integralmente do Governo do Estado de Minas Gerais, em coparticipação com a empresa interessada (...) A Prefeitura de Congonhas manifesta sua preocupação com os potenciais impactos socioambientais decorrentes da ampliação das atividades minerárias na região, especialmente nas comunidades diretamente afetadas, que poderão enfrentar mudanças significativas em seu território, modo de vida e qualidade ambiental", escreveu.
Por fim, o município disse esperar que "todos os direitos da população atingida sejam plenamente respeitados", e que a desapropriação ocorra de forma justa, dialogada e "sensível às especificidades sociais e ambientais da região".