Após a pressão de servidores públicos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu por suspender a retirada da Guarda Civil Municipal (GCM-BH) dos postos de saúde da capital mineira, que foi sinalizada pelo órgão nesta terça-feira (19/8). O assunto pautou uma assembleia realizada por membros do Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados de Belo Horizonte (Sindbel/BH), que ameaçaram fazer uma paralisação na próxima sexta-feira (22/8), caso a prefeitura dê continuidade na proposta — cerca de 87% das unidades de saúde de BH deixariam de contar com a presença da guarda, o que poderia comprometer a segurança de trabalhadores e usuários das unidades de saúde. 

De acordo com o coordenador administrativo do Sindbel/BH, Israel Arimar, a retirada dos guardas municipais por parte do Executivo foi motivo de indignação entre os servidores públicos. Para ele, a iniciativa da PBH é um desrespeito com a categoria, já que não houve um diálogo prévio com os servidores para discutir o tema. Ele enfatizou que conversou com o secretário municipal de Planejamento Bruno Pacelli, que confirmou a suspensão da medida e que propôs uma reunião entre a PBH, o Sindbel, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) e outros sindicatos da área médica. Porém, o encontro ainda não possui data definida.

"O Sindbel foi pego de surpresa. E essa não é uma questão que prejudica só os servidores, mas afeta também a população que frequenta os postos. Nós entendemos que os postos deveriam ter dois guardas e além disso, deveriam oferecer uma estrutura para eles trocarem de roupa. Se a PBH não quer dar a infraestrutura, tem que apresentar alternativas eficazes. Teria que no mínimo colocar uma segurança privada nas unidades de saúde", ressaltou Arimar.

O coordenador apontou que a segurança é um fator primordial para preservar a integridade física e mental dos profissionais que atuam nos postos da capital da mineira e dos usuários. "Vamos ver o que vai acontecer nesta quarta-feira (20). Se a PBH oferecer condições favoráveis para os funcionários e der uma resposta satisfatória, a greve agendada para sexta (22/8) não irá ocorrer. Porém, se a resposta for insatisfatória, iremos prosseguir com a paralisação", declarou Israel.

Sindicato defende retirada, mas profissionais de saúde relatam medo

O Sindicato da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (Sindguardas BH) informou nesta terça-feira (19/8) que apoia a retirada dos guardas civis municipais dos centros de saúde da capital, classificando a medida como “urgente e necessária”. 

De acordo com o presidente do sindicato, Lucas Perdigão, em grande parte das unidades os agentes atuam sozinhos, o que, segundo ele, compromete a segurança. “A gente vê como muito saudável que esses guardas saiam desses centros de saúde de forma unitária e, se for criar outro mecanismo, que seja feito com, no mínimo, dois agentes. Além disso, que eles tenham suporte para acionar viaturas e reforços em caso de ocorrência. O sindicato defende que sejam pelo menos dois agentes”, afirmou. 

Ele acrescenta que a presença isolada do servidor representa risco. “Quando você coloca um guarda sozinho dentro de um centro de saúde, você traz vulnerabilidade, porque a pessoa que deseja cometer algum crime age na questão da oportunidade. O guarda exposto, tendo que prestar atenção a todo o prédio, pode ser pego de surpresa por um meliante que aproveite a distração”, disse. 

Lucas defende ainda que não há necessidade de manter guardas fixos nas unidades e que os profissionais podem ser realocados para o patrulhamento em áreas de maior demanda. “A gente sabe que há centros de saúde que não têm necessidade de um guarda fixo, sendo que esse profissional poderia estar atuando no centro da cidade ou em situações que realmente demandam a presença de um agente”, declarou. 

A medida, no entanto, é contestada por profissionais de saúde. Uma enfermeira da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que pediu para não ser identificada, afirmou que a presença dos guardas tem sido essencial para garantir segurança nas unidades. “Desde que a Guarda chegou, melhorou demais nossa situação. Antes, vivíamos com medo, sob ameaças, com ocorrências toda semana. Tínhamos que chamar a Polícia Militar, registrar boletim, demorava demais. Agora, pensar na saída deles é assustador. Me sinto totalmente insegura”, relatou. Segundo ela, as principais causas de conflitos em centros de saúde e UPAs da capital são a falta de médicos e a instabilidade da internet. 

O presidente do sindicato disse ainda que não houve diálogo formal com a prefeitura sobre a decisão, mas reforçou o posicionamento favorável à mudança. “Nosso sindicato foi instituído neste ano, então ainda não chegamos a ter essa conversa. Mas o movimento da Prefeitura de retirar os guardas e manter apenas em pontos específicos é visto com bons olhos”, afirmou. 

“A partir de agora, como sindicato instituído, vamos solicitar sempre que a Guarda Civil atue como uma instituição policial, e não apenas para ‘tapar um buraco’ aqui ou ali”, concluiu Lucas.

O que diz a PBH? 

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que realiza, desde o início do ano, estudos para otimizar o trabalho dos guardas municipais e garantir a segurança na cidade. Porém, o Executivo municipal reiterou que o levantamento ainda não foi finalizado e, desta forma, os agentes seguem na rotina de trabalho atual — o que inclui a presença em unidades de saúde.