A Fundação Ezequiel Dias (Funed) vai interromper a produção de vacinas contra a meningite C e a meningite ACWY para o Ministério da Saúde (MS). A fundação comunicou inviabilidade econômica para a continuidade da produção, alegando que seriam necessárias construções fabris orçadas em bilhões de reais. A interrupção do serviço foi comunicada ao governo federal em julho, e trâmites estão em andamento para definir o laboratório substituto que produzirá os imunizantes, evitando um possível desabastecimento na rede SUS. Minas Gerais já enfrenta faltas eventuais de vacinas contra catapora (varicela), covid-19 e tetraviral.

Para a vacina contra a meningite C, a previsão é que a produção seja interrompida em fevereiro do próximo ano. De acordo com a Funed, um contrato vigente há 17 anos será encerrado. A fundação é, até o momento, o único laboratório público fornecedor do imunizante para o Ministério da Saúde (MS), com produção anual de cerca de 12 milhões de doses. "A decisão de realizar o comunicado, neste contexto, visa possibilitar que o Ministério da Saúde se prepare com segurança para evitar um eventual desabastecimento dessas vacinas no futuro", informou a Funed.

O laboratório argumentou que, para manter o contrato, seria preciso construir uma fábrica de vacina meningocócica, orçada em torno de R$ 2 bilhões. "Algo inviável para realidade da Fundação e do Estado Minas Gerais", afirmou. 

Já em relação à produção da vacina contra a meningite ACWY, ainda não há um prazo definido para a interrupção do serviço, mas os trâmites internos com o governo federal para isso já foram iniciados. Nesse caso, existe outro laboratório público que poderá assumir a fabricação da vacina. 

A Funed informou que não há "viabilidade econômica, financeira e operacional" para manter a produção da vacina ACWY. "Quanto à sinalização de não assinatura da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da vacina ACWY, a Funed não possui condições de construir uma nova planta fabril dedicada à produção da proteína CRM197, que mesmo assim custaria um valor estimado de R$ 1 bilhão", explicou a fundação. Segundo a Funed, no contrato tripartite firmado em 2022, cabia exclusivamente à instituição a produção desse CRM.

A reportagem demandou o Ministério da Saúde sobre os trâmites de substituição do laboratório e aguarda retorno.

'Diversas burocracias' 

A Fundação Ezequiel Dias afirmou, ainda, que, "por sua natureza jurídica de fundação pública de direito público", está submetida a diversas burocracias: "Como regras rígidas de contratação, de aquisição e de gestão de pessoal que dificultam a agilidade necessária para condução de projetos do segmento da indústria farmacêutica". A Funed afirma que está, inclusive, discutindo inclusive parcerias com outras fundações e laboratórios privados.

"A instituição reafirma o seu compromisso com o SUS e segue a parceria com o Ministério da Saúde para o fornecimento de outros medicamentos estratégicos, tais como, insulina, talidomida, entecavir e soros antipeçonhentos", acrescentou. 

As vacinas contra meningite

  • Vacinação contra meningite C: De acordo com o calendário vacinal, crianças devem tomar a primeira dose da vacina no 3° mês de vida, a segunda no 5° mês e o reforço quando completar 12 meses.

    A partir de 2018, o Programa Nacional de Imunização (PNI) ampliou o uso da vacina meningocócica C con­jugada para adolescentes de 11 a 14 anos, aplicada como um reforço ou em dose única, con­forme situação vacinal encontrada.

  • Vacinação contra meningite ACWY: é indicada para imunização ativa de crianças (a partir de 2 meses de idade), adolescentes e adultos para prevenção da doença meningocócica invasiva. De acordo com o calendário vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos, deve-se administrar um reforço, conforme situação vacinal.