A Fundação Ezequiel Dias (Funed) anunciou a interrupção da transferência de tecnologia para a futura produção de vacinas contra a meningite C e ACWY para o Ministério da Saúde (MS). A fundação comunicou inviabilidade econômica para efetivar a produção, alegando que seriam necessárias construções fabris orçadas em bilhões de reais. A interrupção do processo foi comunicada ao governo federal em julho, e trâmites estão em andamento para definir o laboratório substituto que produzirá os imunizantes, evitando um possível desabastecimento na rede SUS. Minas Gerais enfrenta faltas eventuais de vacinas contra catapora (varicela), covid-19 e tetraviral.

De acordo com a Funed, durante o processo de transferência de tecnologia, a fundação realizava a rotulagem e a embalagem de parte dos imunizantes fornecidos ao MS. A expectativa era que, ao final do processo, a Funed passasse a produzir as vacinas de forma autônoma, mas isso agora está sendo descontinuado. O Ministério da Saúde afirmou que não depende da Funed para o fornecimento das vacinas meningocócicas C e ACWY no SUS. "Após a Funed comunicar que não conseguiu concluir a transferência de tecnologia, o Ministério buscou laboratórios produtores, garantindo a aquisição direta das doses e a oferta para este e para o próximo ano", confirmou. 

Para a vacina contra a meningite C, a previsão é que a transferência de tecnologia seja interrompida em fevereiro do próximo ano. De acordo com a Funed, um contrato vigente há 17 anos será encerrado. O laboratório argumentou que, para manter o contrato, seria preciso construir uma fábrica de vacina meningocócica, orçada em torno de R$ 2 bilhões. "Algo inviável para realidade da Fundação e do Estado Minas Gerais", afirmou. 

Já em relação à produção da vacina contra a meningite ACWY, ainda não há um prazo definido para a interrupção do processo de transferência de tecnologia, mas os trâmites internos com o governo federal para isso já foram iniciados. Nesse caso, existe outro laboratório público que poderá assumir a fabricação da vacina. 

A Funed informou que não há "viabilidade econômica, financeira e operacional" para efetivar a produção da vacina ACWY. "Quanto à sinalização de não assinatura da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da vacina ACWY, a Funed não possui condições de construir uma nova planta fabril dedicada à produção da proteína CRM197, que mesmo assim custaria um valor estimado de R$ 1 bilhão", explicou a fundação. Segundo a Funed, no contrato tripartite firmado em 2022, cabia exclusivamente à instituição a produção desse CRM.

Estoque 

De acordo com o Ministério da Saúde, os estoques estão garantidos para atender à demanda nacional. Em 2025, até o momento, foram enviadas 3,4 milhões de doses da vacina meningocócica ACWY e 4,5 milhões da meningocócica C aos estados. Minas Gerais recebeu 460 mil doses da ACWY e aplicou 288 mil até o momento, e 445 mil da meningocócica C, com 215 mil doses aplicadas até agora.

'Diversas burocracias' 

A Fundação Ezequiel Dias afirmou, ainda, que, "por sua natureza jurídica de fundação pública de direito público", está submetida a diversas burocracias: "Como regras rígidas de contratação, de aquisição e de gestão de pessoal que dificultam a agilidade necessária para condução de projetos do segmento da indústria farmacêutica". A Funed disse que está, inclusive, discutindo parcerias com outras fundações e laboratórios privados.

"A instituição reafirma o seu compromisso com o SUS e segue a parceria com o Ministério da Saúde para o fornecimento de outros medicamentos estratégicos, tais como, insulina, talidomida, entecavir e soros antipeçonhentos", acrescentou. 

As vacinas contra meningite

  • Vacinação contra meningite C: De acordo com o calendário vacinal, crianças devem tomar a primeira dose da vacina no 3° mês de vida, a segunda no 5° mês e o reforço quando completar 12 meses.

    A partir de 2018, o Programa Nacional de Imunização (PNI) ampliou o uso da vacina meningocócica C con­jugada para adolescentes de 11 a 14 anos, aplicada como um reforço ou em dose única, con­forme situação vacinal encontrada.

  • Vacinação contra meningite ACWY: é indicada para imunização ativa de crianças (a partir de 2 meses de idade), adolescentes e adultos para prevenção da doença meningocócica invasiva. De acordo com o calendário vacinal, para adolescentes de 11 a 14 anos, deve-se administrar um reforço, conforme situação vacinal.