A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a que concentra a maior quantidade de municípios com baixa qualidade nos serviços de saúde para crianças de até seis anos em Minas Gerais. De acordo com o PRISMA (Primeiras Infâncias: Indicador Suricato de Monitoramento e Avaliação), estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), 16,2% dos municípios dessa região apresentam falhas na atenção primária à saúde e na assistência neonatal. Isso indica a ocorrência de óbitos infantis por causas evitáveis, como doenças já erradicadas. A RMBH ficou à frente do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, que possuem 13,6% dos municípios com baixa avaliação na assistência à saúde da primeira infância.

“Esse desempenho ruim da Região Metropolitana se justifica tanto pela falha da prestação de serviços de saúde como também  pela demanda de municípios vizinhos, que buscam assistência nos centros de referência da região, principalmente na capital mineira”, aponta Pedro Azevedo, diretor de inteligência do TCE-MG durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado nesta semana em Belo Horizonte. O estudo considerou indicadores tais como: mortalidade (até 25 dias e de 0 a 5 anos), morte por causas evitáveis, óbitos maternos, baixo peso ao nascer, altura, cobertura vacinal e cobertura da atenção básica.

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O PRISMA também apontou que o Eixo Central–Vale do Rio Doce forma um “eixo de excelência em saúde”, com os melhores índices. A Região Central lidera o ranking, com 40% dos municípios apresentando boa assistência à saúde na primeira infância, seguida pelo Vale do Rio Doce, com 33,3%. Já a Região do Jequitinhonha, historicamente vulnerável, foi avaliada como um “caso positivo surpreendente”, por não ter municípios no grupo que reúne os piores índices. No Jequitinhonha, 15,7% das cidades estão no grupo alto, 37,3% no médio-alto e 47,1% no médio-baixo.

“Esses indicadores são importantes para que os prefeitos e vereadores consigam elaborar programas com base na realidade local, e não em programas genéricos”, acrescentou Azevedo. Um dos programas considerados como destaque foi desenvolvido em Santo Antônio do Monte, com cerca de 27 mil habitantes, na região do Alto São Francisco. O município fez a inclusão de profissional especializada em aleitamento materno na atenção primária, atendendo gestantes e mães no pós-parto.

“A realidade é negativa, mas quando temos um encontro com representantes de mais de 300 cidades mineiras, percebemos que há uma vontade de mudança. A primeira infância é onde começa tudo e ela precisa despertar nas pessoas e nos órgãos governamentais um sentimento de que não podemos do continuar assim se desejamos ter futuro”, destacou o conselheiro e presidente do TCE-MG, Durval Ângelo.

O evento

O II ENAPI reuniu representantes de 26 estados (retirada a palavra outros, que não fazia sentido), além de autoridades. Entre os presentes, esteve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa, Édson Ferrari. Para ele, além da assistência à saúde, o acesso às creches é mais um desafio do país em relação à primeira infância.

II Encontro Nacional da Primeira Infância

“Em 2014, fizemos uma previsão de que, no ano passado, teríamos 50% das crianças do país matriculadas em creches. O índice alcançado, porém, foi de 39,2%. Conseguimos recuperar parte dessa defasagem nos últimos dois anos, já que, anteriormente, a taxa de crianças em creches não passava de 19% em todo o país. A pandemia contribuiu significativamente para o baixo índice, assim como o fim de algumas políticas públicas. Esse é, portanto, um dos desafios para os Tribunais de Contas em conjunto com os órgãos públicos em todo o Brasil”, pontuou.