O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura uma denúncia de crime ambiental ocorrida na Fazenda Pedra Alta, localizada em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diversos resíduos, como pneus, plásticos, materiais eletrônicos e lixo hospitalar, foram encontrados descartados nas proximidades de uma nascente, em terreno de propriedade da prefeitura. A situação irregular motivou uma operação pela Polícia Militar de Meio Ambiente na última segunda-feira (4/8).
De acordo com o MPMG, os resíduos foram encontrados na área onde funcionava uma Comunidade Terapêutica, atualmente desativada. Um ofício foi enviado pelo órgão solicitando esclarecimentos sobre "passivo ambiental, plano de recuperação de área degradada, plano de gerenciamento de resíduos sólidos geral e hospitalar". Informações sobre a operação também foram solicitadas à Polícia Militar Ambiental.
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Imagens obtidas pela reportagem de O TEMPO mostram que a área da antiga Comunidade Terapêutica está tomada por lixo. Entre os materiais descartados, há livros, cadernos, pastas, tecidos e itens de alumínio. Em um dos galpões, que estava aberto, foram encontrados diversos pneus — alguns espalhados do lado de fora, o que contribui para a formação de criadouros do mosquito da dengue.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caeté disse que ainda não recebeu "nenhum contato formal emanado pelo Ministério Público de Minas Gerais a respeito do assunto". A prefeitura afirmou ainda que a ação da última segunda-feira (4/8) foi realizada entre o município e a Polícia Militar de Meio Ambiente.
A polícia, conforme a nota, "solicitou esclarecimentos, em seguida, emitiu o auto de infração aplicando a penalidade em caso de não remoção do material descartado no prazo legal". Na vistoria foram encontrados restos de carteiras escolares e móveis (madeira) soterrados, papeis e outros materiais.
A prefeitura disse não ter sido encontrado indício de resíduo tóxico ou hospitalar. "Vale ressaltar que os gestores Municipais já iniciaram as diligências para o atendimento da determinação da autoridade policial ambiental", acrescentou.